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Consultas Jurídicas
O instituto processual da curadoria especial: uma análise sobre o seu caráter protetivo

Categoria: Direito Processo Civil

26/01/2024 04:55 | Monique Alves Marques

  RESUMO: O presente trabalho consiste na análise ordenada do instituto processual da curadoria especial, para isso, buscou-se traçar um panorama focado no seu caráter protetivo. Foi apresentado, inicialmente, um enfoque conceitual da curadoria especial, bem como as teorias que buscam qualificar a natureza jurídica ...
Justiça multiportas: análise sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

15/11/2023 04:58 | Monique Alves Marques

O objetivo principal deste trabalho é avaliar abordagens alternativas para a resolução de conflitos, abrangendo métodos de autocomposição e heterocomposição. Em face do aumento significativo das demandas, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de buscar alternativas à tradicional resolução de litígios através do sistema judicial...
O direito á saúde mental e sua eficácia na relação empregatícia

Categoria: Direito Trabalho

25/04/2015 05:00 | Monique Alves Marques

Prostituição vs. exploração sexual: uma análise crítica sobre o consentimento da vítima no crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

Categoria: Penal

21/05/2014 09:45 | Monique Alves Marques