Categoria: Tributário
18/03/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Suspensão da Execução e Reconhecimento de Ilegitimidade Passiva da Excipiente...
Categoria: Trabalhista
18/03/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa Reclamada em Processo Trabalhista com Pedido de Denunciação da Lide e Contestação aos Argumentos do Reclamante...
Categoria: Previdenciário
18/03/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Análise da Constitucionalidade da Diferenciação entre Benefícios...
Categoria: Penal e processo penal
18/03/2024 04:31 | Conteúdo Jurídico
Análise da Coação Injusta e Transgressão do Prazo Legal...
Categoria: Consumidor
18/03/2024 04:28 | Conteúdo Jurídico
Análise da Cobrança de Encargos Abusivos e Ausência de Informações Prévias...
Categoria: Comercial
18/03/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Análise da Inexigibilidade da Nota Promissória e Requerimento de Nulidade da Execução...
Categoria: Cível e processo civil
18/03/2024 04:25 | Conteúdo Jurídico
Análise da Oferta de Caução em Processo Civil e Requerimento de Aceitação ou Contestação pela Parte Contrária...
18/03/2024 04:19 | Conteúdo Jurídico
Comentários e Quadro Comparativo entre o CPC/73 e o NCPC/15 na Petição de Inventário pelo Rito de Arrolamento Sumário...
16/03/2024 06:28 | Conteúdo Jurídico
Alegação de Inexistência de Dívida e Argumentação sobre Prescrição do Crédito Tributário...
16/03/2024 06:27 | Conteúdo Jurídico
Refutação de Horas Extras e Irregularidades na Jornada de Trabalho...
16/03/2024 06:25 | Conteúdo Jurídico
Restabelecimento da Capacidade Civil em Favor do Interditado...
16/03/2024 06:21 | Conteúdo Jurídico
Busca por Revisão da Decisão Contrária à Orientação Jurisprudencial...
16/03/2024 06:19 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revisão da Decisão Interlocutória perante o Tribunal de Justiça...
16/03/2024 06:16 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Medida Cautelar para Preservar os Interesses dos Proprietários...
16/03/2024 06:14 | Conteúdo Jurídico
Medida Preventiva para Assegurar o Cumprimento das Obrigações Alimentares...
16/03/2024 06:12 | Conteúdo Jurídico
Divisão Justa e Equitativa do Patrimônio Hereditário perante a Lei...
15/03/2024 04:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Direito ao Exercício Livre da Atividade Econômica...
15/03/2024 04:02 | Conteúdo Jurídico
Balconista contesta rescisão e busca reintegração ao trabalho com pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais....
15/03/2024 03:59 | Conteúdo Jurídico
Ação contra a Fazenda Nacional com Pedido de Tutela de Urgência...
15/03/2024 03:57 | Conteúdo Jurídico
Impetração em favor de indivíduo detido sem fundamento legal...
15/03/2024 03:55 | Conteúdo Jurídico
Argumentação contra as Preliminares e Defesa do Pedido de Revisão Contractual...
15/03/2024 03:53 | Conteúdo Jurídico
Pleito de Anulação de Cobrança Indevida e Compensação por Danos Contratuais...
15/03/2024 03:51 | Conteúdo Jurídico
Garantia de Cumprimento dos Deveres Alimentares mediante Providências Judiciais...
15/03/2024 03:49 | Conteúdo Jurídico
Distribuição Equitativa dos Bens entre Herdeiros Descendentes e Meeiro...
14/03/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Majoração do IPI Incidente sobre Fabricação de Cabides de Aço no Estado de São Paulo...
14/03/2024 04:38 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa contra os Pedidos do Reclamante...
14/03/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Ação judicial visa garantir direito de aposentado com visão monocular...
14/03/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Alvará de Soltura devido à Extinção da Punibilidade...
14/03/2024 04:32 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Cobrança de Juros Capitalizados e Pedido de Manutenção da Posse do Bem Alienado...
14/03/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Medida Adequada diante da Inércia do Devedor e Não Localização do Bem Garantido...
14/03/2024 04:28 | Conteúdo Jurídico
Demonstração do Valor da Caução e Proposta de Suspensão do Processo para Providências Necessárias...
14/03/2024 04:26 | Conteúdo Jurídico
Divisão dos Bens do Espólio entre Herdeiros Necessários e Cônjuge Viúvo, Conforme Disposto no Código Civil Brasileiro...
13/03/2024 04:56 | Conteúdo Jurídico
Exploração dos Dispositivos Constitucionais e do Código Tributário Nacional para Garantir a Equidade Fiscal e Evitar a Guerra Fiscal...
13/03/2024 04:48 | Conteúdo Jurídico
Apresentação de Argumentos de Fato e de Direito em Face do Lançamento Tributário...
13/03/2024 04:43 | Conteúdo Jurídico
Refutando as Alegações e Reivindicando a Correção dos Cálculos Apresentados...
13/03/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Representação Legal de Filha Portadora de Incapacidade Mental...
13/03/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Defesa contra Apropriação Indevida de Objetos em Contrato de Comodato...
13/03/2024 04:31 | Conteúdo Jurídico
Combatendo Práticas Lesivas e Cláusulas Abusivas na Relação de Consumo...
13/03/2024 04:26 | Conteúdo Jurídico
Inexistência de Interesse de Agir, Falta de Citação da Afiançada, Rescisão do Contrato de Locação, Renúncia à Exoneração da Fiança, Responsabilidade Solidária dos Fiadores e Limitação Temporal da Fiança...
13/03/2024 04:18 | Conteúdo Jurídico
Análise e Requerimento de Equipamentos como Garantia no Processo de Sustação de Protesto...
13/03/2024 04:15 | Conteúdo Jurídico
Análise das Alterações Legislativas e Procedimentos no Processo de Arrolamento...
12/03/2024 05:29 | Conteúdo Jurídico
Contestação Jurídica e Fundamentação para a Inexistência de Relação Tributária nas Taxas de Fiscalização, Limpeza, Iluminação Pública e Extinção de Incêndio...
12/03/2024 05:15 | Conteúdo Jurídico
Ilegitimidade, Inépcia, Prescrição e Inconstitucionalidade da Cobrança...
12/03/2024 05:12 | Conteúdo Jurídico
Defesa dos Direitos Previdenciários do Autor, Abordando Aspectos Médicos e Jurídicos para a Concessão da Aposentadoria por Invalidez...
12/03/2024 05:10 | Conteúdo Jurídico
Defesa e Pedido de Liberação de Automóvel Apreendido, Demonstrando Ausência de Vínculo com os Fatos Investigados...
12/03/2024 05:08 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada das Questões Contratuais e Legais para Manutenção da Sentença...
12/03/2024 05:03 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada da Petição - Medidas Urgentes Diante da Atual Conjuntura Econômica...
12/03/2024 05:00 | Conteúdo Jurídico
Petição para Prestação de Caução Mediante Bem Móvel - Nome do Requerente vs. Nome do Reclamante...
12/03/2024 04:55 | Conteúdo Jurídico
Apresentação de Instrumento Amigável de Partilha para Homologação Judicial: Descrição Detalhada dos Bens e Herdeiros do Falecido Sr.(a) ___________...
11/03/2024 06:42 | Conteúdo Jurídico
Questionamento da Constitucionalidade das Taxas Municipais de Fiscalização, Limpeza Pública, Iluminação Pública e Extinção de Incêndio...
11/03/2024 06:40 | Conteúdo Jurídico
Tomadora de Serviços - Enunciado 331, Inciso III, do TST - Ausência de Vínculo Empregatício - Nulidade do Contrato de Experiência - Litigância de Má-Fé...
11/03/2024 06:37 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Garantia de Direitos e Tutela Antecipada para Atendimento às Necessidades do Demandante...
11/03/2024 06:35 | Conteúdo Jurídico
Portaria para Investigação de Delito e Requisição de Procedimentos Essenciais...
11/03/2024 06:33 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Inexistência do Débito e Responsabilidade do Banco Endossatário...
11/03/2024 06:08 | Conteúdo Jurídico
Empresa Requerente Busca Medida Cautelar para Recuperar Bem Alienado Fiduciariamente em Virtude do Inadimplemento Contratual do Requerido....
11/03/2024 06:03 | Conteúdo Jurídico
Requerente Busca Caução Determinada por Lei em Processo Nº __________, Exigindo Adimplemento do Requerido e Aplicação de Medidas Legais Cabíveis....
11/03/2024 06:01 | Conteúdo Jurídico
Elaboração de Documento Jurídico Detalhado Referente ao Falecimento Intestado do De Cujus, Divorciado, com Desistência do Processo Judicial e Acordo de Partilha entre Meeira e Dois Herdeiros....
10/03/2024 06:31 | Conteúdo Jurídico
Análise de Caso Concreto com Discussão Detalhada de Jurisprudência e Fundamentos Legais...
10/03/2024 06:27 | Conteúdo Jurídico
Empresa contesta alegações sobre anotação na CTPS, adicionais de insalubridade/periculosidade, horas extras e reconhecimento de contrato de trabalho, apresentando fatos e fundamentos para sua defesa....
10/03/2024 06:25 | Conteúdo Jurídico
Pleito de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e tutela de urgência em razão de enfermidade incapacitante - Pedido de antecipação da tutela para assegurar o sustento do requerente....
10/03/2024 06:23 | Conteúdo Jurídico
Defesa alega vícios formais e ausência de testemunhas no momento da lavratura, pleiteando o reconhecimento do Constrangimento Ilegal....
10/03/2024 06:21 | Conteúdo Jurídico
Extinção do Contrato de Conta Corrente - Provas a Produzir - Pleito dos Autores Diante do Contido no R. Despacho Judicial...
10/03/2024 06:20 | Conteúdo Jurídico
Resgate do Título Protestado e Requerimento de Cancelamento junto ao Cartório do Registro de Protesto de Títulos...
10/03/2024 06:18 | Conteúdo Jurídico
Substituição da Exigência de Capital por Caução Fidejussória com Fiador e Bens Imóveis Avalizados...
10/03/2024 06:16 | Conteúdo Jurídico
Cumulação de pleitos para estabelecer a filiação e garantir os direitos hereditários do autor perante o inventário do Sr. ________, fundamentada nos termos da Lei 8.560/92....
09/03/2024 10:08 | Conteúdo Jurídico
Busca pelo Reconhecimento da Inconstitucionalidade na Definição da Atividade Preponderante e Conceitos de Risco na Lei nº 8.212/91...
09/03/2024 10:07 | Conteúdo Jurídico
Impugnação Categórica aos Fatos e Fundamentos da Reclamatória, Demonstrando Regularidade nas Ações da Reclamada...
09/03/2024 10:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa dos Direitos da Parte Autora contra o INSS, Diante da Morosidade e Necessidade Iminente de Auxílio-Doença...
09/03/2024 10:02 | Conteúdo Jurídico
Portaria e Determinações para Investigação na Delegacia Regional de Polícia do Estado de (XXX)...
09/03/2024 10:00 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Legitimidade Passiva e Demonstração da Responsabilidade do Banco na Contestação à Ação de Busca e Apreensão...
09/03/2024 09:57 | Conteúdo Jurídico
Medida Judicial para Recuperação do Bem em Alienção Fiduciária Diante do Descumprimento das Obrigações Contratuais...
09/03/2024 09:55 | Conteúdo Jurídico
Defesa e Providências do Executado para Garantir a Execução, Conforme Art. 652 do CPC...
09/03/2024 09:43 | Conteúdo Jurídico
Ação Judicial para Declarar a Inexistência de Bens a Inventariar e Ausência de Dívidas, Nomeando a Requerente como Inventariante...
08/03/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Estratégias e Dicas para Maximizar a Eficiência da Cobrança...
08/03/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Empresa Busca Rescisão de Sentença Trabalhista Obtida com Base em Documento Fraudado...
08/03/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Paciente com Graves Patologias e em Situação de Miserabilidade Requer Concessão do BPC...
08/03/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Paciente Primário com Bons Antecedentes Requer Liberdade Provisória...
08/03/2024 04:32 | Conteúdo Jurídico
Protesto indevido de duplicata causa abalo de crédito e gera direito à indenização por danos morais e à suspensão dos efeitos do protesto...
08/03/2024 04:23 | Conteúdo Jurídico
Contrato de Alienação Fiduciária e inadimplência do devedor com detalhamento do valor em atraso (4 parcelas e 14,5707% do residual)....
08/03/2024 04:20 | Conteúdo Jurídico
Quadro comparativo detalhado dos artigos 982 do CPC/73 e 610 do NCPC/15, com explicações claras sobre cada alteração e seus impactos práticos....
07/03/2024 05:11 | Conteúdo Jurídico
Observância da Lei n.º 9.250/95, IN n.º 70/95 e Provimento n.º 01/96 na Dedução do Imposto de Renda sobre Rendimentos Trabalhistas em Cumprimento de Decisões Judiciais...
07/03/2024 05:10 | Conteúdo Jurídico
Argumentação Jurídica e Evidências Documentais na Defesa dos Interesses da Autarquia...
07/03/2024 05:08 | Conteúdo Jurídico
Busca por Justiça e Amparo Diante da Negativa do INSS ao Benefício Necessário ...
07/03/2024 05:05 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Apuração dos Crimes Cometidos contra Advogado, com Base nos Artigos 139 e 140 do Código Penal...
07/03/2024 05:03 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Capitalização Mensal de Juros e Cobrança Acima do Limite Legal, Fundamentada na Lei de Usura...
07/03/2024 04:49 | Conteúdo Jurídico
Pleito pela Retomada de Veículo Alienado Fiduciariamente em Face do Inadimplemento Contratual, com Fundamento no Decreto-Lei nº 00011/6000...
07/03/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Análise do Art. 835 do CPC e Procedimentos para Oferecimento de Caução em Caso de Residência no Exterior...
07/03/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada do Art. 610 e Quadro Comparativo com o CPC/73 na Abertura de Inventário Judicial...
06/03/2024 05:05 | Conteúdo Jurídico
Desafios Jurídicos e Argumentos Fundamentais na Defesa da Constituição Definitiva do Crédito Tributário frente ao Lançamento por Homologação...
06/03/2024 05:03 | Conteúdo Jurídico
Defesa Argumentativa diante de Dispensa Imotivada, Impactos da Busca e Apreensão e Contestação das Alegações de Horas Extras e Honorários Advocatícios...
06/03/2024 05:01 | Conteúdo Jurídico
Desvelando a Necessidade do Amparo Estatal diante da Doença Psiquiátrica e das Condições de Miserabilidade da Família...
06/03/2024 04:52 | Conteúdo Jurídico
Desvendando as Irregularidades na Detenção e a Exigência de Liberdade para o Torneiro Mecânico Injustamente Preso...
06/03/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada das Reivindicações do Mutuário diante da Negativa do Banco: Inaudita Altera Pars na Busca por Justiça Jurídica e Econômica...
06/03/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Explorando os Fundamentos Jurídicos e as Medidas Solicitadas na Busca e Apreensão de Veículo em Inadimplemento Contratual...
06/03/2024 04:21 | Conteúdo Jurídico
Comentários Detalhados sobre as Mudanças Legislativas na Cumulação de Inventários e a Economia Processual na Partilha de Heranças...
05/03/2024 04:57 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada da Imunidade Tributária sobre Filmes de Laminação para Capas de Livros no Estado de São Paulo...
05/03/2024 04:53 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Autarquia Estadual diante de Reclamações Trabalhistas e Preliminar de Ilegitimidade do Reclamante...
05/03/2024 04:46 | Conteúdo Jurídico
Defesa dos Direitos do Segurado e Demonstração de Redução da Capacidade Laboral...
05/03/2024 04:43 | Conteúdo Jurídico
Primariedade e Ausência de Indícios Suficientes para a Prisão Preventiva...
05/03/2024 04:35 | Conteúdo Jurídico
Anulação de Débitos Indevidos e Reconhecimento da Inexistência de Relação Contratual Vinculante...