Contestação Trabalhista: Pedido de Rescisão Contratual e Outras Verbas Salariais

Argumentação e Provas em Defesa da Empresa Reclamada...

Ação Previdenciária: Revisão do Valor da Pensão por Morte

Pedido de Reajuste do Benefício Concedido pelo INSS de Acordo com a Legislação Vigente...

Pedido de Abertura de Inquérito Policial por Obtenção de Vantagem Indevida

Requerimento para Investigação de Fraude na Venda de Imóvel Mediante Artifício e Prejuízo a Terceiros...

Pedido de Arbitramento de Fiança por Meio de Habeas Corpus

Impetração de Ordem Judicial para Garantir Direito à Fiança ao Paciente Preso Sem Justa Causa...

Réplica à Contestação: Defesa da Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Argumentação Jurídica e Repúdio à Litigância de Má-Fé...

Anulação de Títulos de Crédito e Sustação de Protesto: Defesa Judicial

Pedido de Declaração de Nulidade de Duplicatas e Antecipação Parcial de Tutela...

Pedido de Pensão por Morte: Defesa dos Direitos Previdenciários

Ação Previdenciária para Reconhecimento de Dependência e Concessão de Benefício...

Impugnação à Execução: Estratégias e Fundamentos

Defesa Técnica e Argumentativa na Ação de Execução de Título Extrajudicial...

Exceção de Incompetência: Argumentação de Incompetência em Razão do Lugar e da Matéria

Pedido de Declaração de Incompetência da Justiça do Trabalho...

Ação Previdenciária: Revisão da Data de Início de Pensão por Morte

Pedido de Retroação da Data de Início do Benefício para Correspondência ao Óbito do Segurado...

Ação de Indenização por Acidente Ferroviário: Danos Materiais, Estéticos e Morais

Requerimento de Reparação pelos Danos Causados ao Autor em Acidente com Trem...

Pedido de Habeas Corpus para Liberdade do Réu Pronunciado: Garantia Constitucional e Direito à Liberdade Provisória

Análise dos Fundamentos Legais e Fatos que Justificam a Concessão da Ordem...

Pedido de Suspensão do Processo - Ação Conexa: Revisão de Contrato em Discussão

Estratégia Legal para Aguardar Julgamento da Lide Conexa e Preservar Direitos da Parte Ré...

Defesa da Propriedade Industrial: Natureza Jurídica do Depósito de Pedido de Patente e Contrafação

Estratégias Legais para Proteção de Invenções e Combate à Violação de Direitos...

Contestando a Contestação: Impugnação na Ação de Alienação Judicial

Desconstruindo Argumentos e Expondo Irregularidades na Contestação...

Defesa Estratégica: Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Contestando a Inexequibilidade do Título e Expondo a Novação como Fundamento Defensivo...

Exceção de Incompetência em Razão do Lugar e da Matéria na Justiça do Trabalho

Pedido de Declaração de Incompetência da Vara do Trabalho no Processo nº __...

Revisão da Renda Mensal Inicial do Benefício Previdenciário nos Termos do Art. 58 do ADCT

Ação Previdenciária contra o INSS por Erro no Cálculo da RMI...

Pedido de Abertura de Inquérito Policial por Estelionato Imobiliário

Análise de Fraude na Venda de Imóvel e Requerimento de Providências Judiciais...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar: Trancamento de Ação Penal Privada

Análise de Vícios Processuais e Decadência do Direito de Queixa...

Medida Cautelar de Exibição Judicial: Acesso ao Contrato Bancário

Pedido de Exibição do Contrato de Cheque Especial...

Compromisso Arbitral Extrajudicial: Acordo para Resolução de Litígio

Instrumento Particular conforme a Lei de Arbitragem (Lei n.º 000.307/0006)...

Impugnação à Contestação na Ação Anulatória de Ato Jurídico

Argumentos e Provas contra as Alegações da Ré...

Ação Executória de Cobrança de Nota Promissória

Pedido de Pagamento e Providências Judiciais...

Contestação em Reclamação Trabalhista: Defesa da Empresa contra Alegações da Reclamante

Impugnação aos Pedidos da Reclamante e Exposição dos Fatos Contrários...

Revisão de Pensão por Morte: Restabelecimento de Direitos Previdenciários

Ação Ordinária para Correção da Pensão Acidentária Paga pelo INSS...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Crime de Lesão Corporal

Solicitação de Investigação da Responsabilidade Penal do Médico Responsável pela Betaterapia...

Pedido de Habeas Corpus por Prescrição da Pretensão Punitiva

Pleito pela Liberdade do Réu em Virtude da Extinção da Punibilidade...

Execução de Sentença contra Banco: Cobrança de Honorários ao Curador Especial

Ação Judicial para Cumprimento de Decisão Judicial e Cobrança de Honorários Advocatícios...

Legitimidade da Empresa Falida em Ação de Desapropriação: Manutenção da Personalidade Jurídica

Análise do Erro Formal e Material no Decreto de Desapropriação e Defesa da Capacidade Processual da Empresa Falida...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça na Ação de Busca e Apreensão

Defesa da Concessão da Assistência Judiciária e Refutação das Alegações Contrárias...

Contestação à Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Análise dos Fundamentos de Fato e de Direito e Apresentação de Provas Documentais e Testemunhais...

Contestação Trabalhista: Despedida por Justa Causa

Defesa da Empresa contra Reclamação Trabalhista por Despedida Injusta...

Revisão de Benefício Previdenciário no Juizado Especial Federal

Petição Inicial e Requerimentos para Correção de Valor de Benefício...

Inquérito Policial - Procedimentos e Requerimentos

Orientações e Petições para Diversas Fases do Processo...

Habeas Corpus - Arguição de Nulidade na Citação por Edital

Defesa da Amplia Defesa e do Devido Processo Legal na Condenação à Revelia...

Exceção de Pré-Executividade: Contestação da Validade da Execução

Argumentos e Fundamentos para Anulação da Execução e Reconhecimento da Ausência de Título Executivo...

Contestação com Pedido de Extinção: Ação Declaratória de Nulidade de Cambial e Indenização por Perdas e Danos

Argumentos e Fundamentos Jurídicos para a Extinção do Processo e Defesa dos Interesses do Réu perante o Juízo Cível...

Impugnação à Contestação: Defesa na Ação Declaratória de Nulidade de Cambial e Indenização por Perdas e Danos

Contraponto aos Argumentos do Réu e Reiteração das Alegações Autorais perante o Juízo Cível...

Ação Previdenciária: Reconhecimento de União Estável e Concessão de Pensão por Morte

Busca de Direitos Previdenciários para Companheiro(a) Sobrevivente perante o Juizado Especial Federal Cível...

Contestação em Ação Trabalhista de Justa Causa e Verbas Rescisórias

Defesa da Empresa contra Reclamação Trabalhista por Justa Causa e Pedido de Verbas Rescisórias...

Defesa em Ação de Despejo por Falta de Pagamento: Contestação com Fundamentos Legais

Argumentação Jurídica e Documentação Comprovativa em Resposta à Inicial de Despejo...

Pedido de Vista: Acesso aos Autos de Inquérito sob Sigilo

Solicitação de Exame dos Autos em Cartório conforme Direitos do Advogado...

Pedido de Liberdade: Habeas Corpus para Caso de Homicídio Doloso

Defesa da Liberdade do Acusado Baseada na Ausência de Provas Concretas e Constrangimento Ilegal...

Dissecando os Cálculos: Impugnação aos Honorários nos Embargos do Devedor

Defesa Assertiva Contra Alegações de Excesso de Execução e Correção Monetária...

Combatendo Práticas Abusivas: Ação Revisional de Contrato Bancário na Comarca de ....

Desmascarando o Abuso Financeiro: Em Busca de Equidade e Justiça nos Contratos Bancários...

Defendendo a Estimativa Justa: Impugnação ao Valor da Causa

Em Busca da Equidade Processual: Uma Argumentação pela Manutenção do Valor Atribuído...

Desconhecimento Essencial: Uma Petição pelo Direito à Anulação Matrimonial

Revelando a Realidade Oculta: O Casamento em Erro e a Busca pela Harmonia Perdida...

Reclamação Trabalhista por Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Pagamento de Verbas Rescisórias

Ação judicial proposta em face do empregador visando o reconhecimento do vínculo empregatício, retificação da CTPS, e pagamento de saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas, 13º salário proporcional, FGTS, multas rescisórias, honorários advocatícios e demais verbas rescisórias não pagas....

Ação de Concessão de Benefício Assistencial

Pedido de concessão do benefício assistencial previsto no art. 203, V, da CF/88, em face do INSS e da União Federal, fundamentado na condição de vulnerabilidade socioeconômica e na comprovação da deficiência ou idade avançada do autor, conforme preceitos legais e documentação anexa....

Pedido de Renúncia ao Direito de Queixa e Arquivamento do Inquérito Policial

Requerimento de juntada da declaração de renúncia ao direito de queixa e solicitação de arquivamento do inquérito policial, apresentado pelo advogado do investigado perante o Delegado Titular da ____ª Delegacia de Polícia de _______________....

Habeas Corpus por Não Remessa dos Autos ao Juízo no Prazo do Art. 10 do CPP

Impetrante solicita ordem de habeas corpus em favor do paciente detido, devido à não observância do prazo legal de remessa dos autos do inquérito policial ao juízo competente, conforme estabelecido no artigo 10 do Código de Processo Penal....

Embargos à Ação de Insolvência: Demonstração de Ativo Superior ao Passivo

Marauder e Chinditi Ltda. contesta pedido de insolvência, apresentando prova de ativos significativamente superiores às dívidas alegadas pelo embargado, requerendo o indeferimento da ação e a condenação deste às custas e honorários advocatícios....

Restauração de Autos: Reconstruindo o Processo Extraviado

Advogado solicita a restauração dos autos da Impugnação de Crédito, perdidos após extravio, detalhando os esforços empreendidos para localizá-los e apresentando os documentos disponíveis para reconstruir o processo....

Reconhecimento Contratual e Locupletamento Indevido: Uma Análise Jurídica

Defensor Público apresenta argumentos em defesa do reconhecimento do contrato e contesta alegações de locupletamento indevido em processo de Adjudicação Compulsória....

Impugnação ao Laudo Pericial e Pedido de Nomeação de Novo Perito

Ana Lúcia Silva dos Santos contesta a veracidade do laudo apresentado, solicitando a nomeação de um novo perito ortopedista para esclarecimentos adicionais....

Reclamação Trabalhista por Descumprimento de Obrigações Trabalhistas

Pedido de Reconhecimento e Pagamento de Verbas devidas ao Empregado Doméstico...

Pedido de Alvará Judicial para Resíduos Previdenciários de Ambos os Genitores

Requerimento de Saque do Pecúlio Previdenciário Legado pelos Falecidos Pais...

Habeas Corpus: Defesa contra a Prisão Preventiva em Caso de Homicídio

Análise das Hipóteses do Art. 312 do CPP e Garantia dos Direitos Constitucionais...

Embargos à Execução Hipotecária: Contestação à Cobrança Indevida e Apresentação de Prova Contrária

Análise das Irregularidades na Execução e Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento da Ação Ordinária...

Ação de Rescisão de Contrato de Franquia Comercial e Indenizatória

Pleito pela Rescisão Contratual devido a Falhas Graves do Franqueador e Requerimento de Indenização por Danos e Prejuízos...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça

Demonstração da Incapacidade Financeira do Autor e Repúdio às Alegações Infundadas do Réu...

Requerimento de Julgamento: Procedência da Ação e Improcedência dos Embargos

Manifestação da Embargada sobre Produção de Provas e Pedido de Julgamento Conclusivo...

Contestação Trabalhista: Alegações e Pedido de Julgamento Improcedente

Resposta à Reclamante referente ao Processo Nº [número do processo]...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Benefício Previdenciário

Ressarcimento de Despesas Funerárias pela Irmã da De Cujus...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Estelionato e Apropriação Indébita

Defesa dos Direitos Lesados e Busca pela Apuração dos Fatos...

Habeas Corpus: Garantia da Liberdade nos Termos do CPP

Defesa Contra Constrangimento Ilegal na Negativa de Liberdade após Condenação...

Embargos à Execução: Nulidade da Citação e Análise Contratual

Defesa Baseada na Inobservância dos Requisitos de Citação e na Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...

Requerimento de Falência por Duplicatas Não Pagas

Busca de Recurso Legal para Recuperação de Crédito...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça

Garantia Constitucional do Acesso à Justiça e Prova da Hipossuficiência Econômica...

Requerimento de Prova Pericial e Assistência Judiciária Gratuita

Pedido de Dispensa de Depósito Prévio de Honorários Periciais e Nomeação de Perito da Comarca...

Contestação em Processo Trabalhista: Vínculo de Emprego e Estabilidade Gestante

Argumentos e Contraposições da Reclamada em Face das Alegações da Reclamante...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Resíduo Previdenciário

Requerimento de Justiça Gratuita e Autorização para Saque de Valor Retido pelo INSS...

Habeas Corpus: Defesa da Liberdade de Expressão do Advogado

Caso de Calúnia e Difamação Contra Delegado: Garantia das Prerrogativas Profissionais...

Revisão de Contrato e Capitalização de Juros em Contrato de Confissão de Dívida

Apelação Adesiva diante de Sentença Contrária aos Termos do Contrato e às Práticas do Mercado...

Ação de Repetição de Indébito por Empréstimo Compulsório sobre Combustíveis

Desrespeito aos Princípios Constitucionais e Fundamentos Legais na Cobrança Indevida de Tributo...

Impugnação ao Valor da Causa em Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Correção do Valor Atribuído à Causa e Conformidade com o Pedido de Condenação...

Ação de Extinção de Condomínio e Venda Judicial de Bem Comum

Reequilibrando a Posse e Usufruto de Propriedade Indivisa em Litígio...

Contestação Trabalhista: Ausência de Vínculo Empregatício e Rejeição de Pleitos

Defesa Contrária ao Reconhecimento de Relação de Emprego e Requerimentos Trabalhistas...

Alvará Judicial: Sacamento de Quotas do FGTS por Herdeiros

Requerimento de Assistência Judiciária e Extração de Alvará para Justiça Gratuita e Acesso aos Recursos Herdados...

Recurso Administrativo: Revisão da Decisão de Denegação de Instauração de Inquérito Policial

Garantia de Acesso à Justiça e Efetivação do Devido Processo Legal...

Habeas Corpus Repressivo: Garantia da Inocência e Direito à Liberdade

Defesa da Prisão Cautelar Excessiva e Violação dos Princípios Constitucionais...

Defesa Firme: Contra-Razões de Recurso Especial na Revisão de Contrato com Limitação dos Juros Remuneratórios

Análise Detalhada das Questões Jurídicas e Fáticas em Resposta ao Recurso Interposto pelo Banco ___________ S/A...

Defesa Incisiva: Recurso Especial Diante do Superior Tribunal de Justiça

Contestação Fundamentada e Busca pela Reforma da Decisão Recorrida: Estratégias e Argumentos Jurídicos...

Respostas Fundamentadas: Contestação Genérica em Procedimento Ordinário

Refutação Estruturada diante das Alegações Iniciais: Argumentação e Jurisprudência...

Doação com Reserva de Usufruto: Instrumento Particular para Transferência de Bem Imóvel

Acordo entre Partes para Transferência de Propriedade com Manutenção de Direitos de Uso e Aproveitamento...

Contestação à Ação Trabalhista - Pedido de Indenização por Dano Moral

Argumentos e Jurisprudência em Defesa da Reclamada...

Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Aposentadoria do INSS após Falecimento

Solicitação de Autorização para Liberação de Importância Pertencente à Falecida Mãe do Requerente...

Requerimento de Oitiva de Testemunhas no Inquérito Policial

Pedido para Colher Depoimentos Essenciais à Elucidação dos Fatos - Autos nº __________...

Habeas Corpus: Pedido de Liberdade contra Prisão por Contravenção

Defesa Jurídica pela Ilegalidade da Prisão devido a Suposta Prática de "Jogo de Tampinha"...

Contra-Razões de Apelação: Defesa contra a Extinção da Ação de Execução

Argumentação Jurídica diante da Nulidade do Título Executivo e dos Honorários Advocatícios na Ação Movida pela Caixa Econômica Federal...

Pedido de Falência: Recurso Legal diante da Inadimplência Comercial

Ação de Falência com Base no Decreto-Lei nº 7.661/45 contra a Sociedade LTDA....

Conflito Positivo de Competência: Disputa Jurisdicional entre Comarcas

Reclamação de Competência perante o Tribunal de Justiça do Estado de _____...

Declarações Finais no Processo de Inventário

Prestação de Informações pelo Inventariante perante o Juízo da ___ª Vara da Comarca de __________...

Contestação em Ação Trabalhista - Ausência de Vínculo Empregatício e Contestação de Pedidos

Refutação dos Argumentos da Reclamante e Demonstração da Inexistência de Relação de Emprego...

Pedido de Alvará Judicial após Falecimento do Genitor - Levantamento de Quotas do PIS e FGTS

Requerimento de Assistência Judiciária e Autorização para Saque de Haveres junto à Caixa Econômica Federal...

Pedido de Juntada de Memorial ao Inquérito Policial

Análise Detalhada dos Fatos e Mérito do Pedido no âmbito da Sindicância N.º ______...

Pedido de Habeas Corpus: Direito à Liberdade e à Ampla Defesa

Análise da Legalidade da Prisão Preventiva e dos Fundamentos Processuais...

Contestação em Ação de Busca e Apreensão: Argumentos e Defesa Legal

Análise e Refutação das Alegações Apresentadas pelo Autor...

Pedido de Falência: Busca por Recuperação de Crédito em Conformidade com a Lei

Requerimento de Falência com Base no Decreto-Lei nº 7.661/45...