Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luisa Pereira e Ferreira ARIEL ALENCAR LOPES Stefany Poliane Alves Silva Pedro Henrique Carvalho Souto Thalyta Cruz Ferreira Silvia Hermelinda Rodrigues Dionisio Fabrine de Jesus Menezes Barros Francisco Marchini Forjaz Raphael Maycon Neves Marques Gomes Maria do Socorro Pereira Sá Camilla Isabely Feminino Gomes da Silva Dimer Suegty Silva Mendonça JULIANO CARVALHO ATOJI Fabiano Emídio de Lucena Maria Elcilene Gomes de Oliveira Mota Vinicius Renato de Paula Pires Gleyce Kelly Marques Pereira Isabela Faria Gonçalves VIVIAN MEGUMI FURUKAWA AMANDA GABRIELLE SIQUEIRA BORGES ROMAO
E mais 9281 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A competência do tribunal do júri para o julgamento do latrocínio (art. 157, § 3º, II, do CP): o equívoco da Súmula 603 do STF

Categoria: Direito Processo Penal

16/09/2019 04:52 | Marco Aurélio Vogel Gomes de Mello

A Constituição da República[1] previu a instituição do tribunal do júri como garantia fundamental, assegurando-lhe a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (art. 5º, XXXVIII, “d”). A competência do júri para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, portanto, é considerada cl...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2022 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia