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A Aposentadoria por Idade Híbrida e sua Restrição ao Trabalhador Rural. Entendimento do STJ e da TNU

Categoria: Direito Previdenciário

30/12/2014 04:45 | Marina Fontoura de Andrade

Os Princípios de Interpretação Constitucional Conforme a Doutrina e Jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

22/11/2014 05:00 | Marina Fontoura de Andrade

Dos Fundamentos Constitucionais do Auxílio-Reclusão e Alguns Aspectos Legais

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2014 05:00 | Marina Fontoura de Andrade

A teoria da responsabilidade pressuposta e o caso daajuda de custo nas remoções de servidores civis federais após a Medida Provisória nº 632/2014

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2014 05:00 | Marina Fontoura de Andrade

Da Prova Emprestada Trabalhista para Comprovação de Atividade Especial

Categoria: Direito Previdenciário

17/11/2014 05:00 | Marina Fontoura de Andrade