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Consultas Jurídicas
Breves considerações sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo

Categoria: Direito Penal

05/07/2014 06:15 | Wesley Adileu Gomes e Silva

A proteção dos dependentes no auxílio-reclusão frente às alterações dadas pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998

Categoria: Direito Previdenciário

04/07/2014 05:30 | Wesley Adileu Gomes e Silva

Críticas à exigência do "comum acordo" para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica

Categoria: Direito Trabalho

03/07/2014 05:45 | Wesley Adileu Gomes e Silva

A aposentadoria por idade mista - entre o segurado especial e o trabalhador urbano

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 06:15 | Wesley Adileu Gomes e Silva