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Consultas Jurídicas
Levando os Direitos na brincadeira: O caso da súmula 380 do STJ

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/05/2009 13:17 | Gerivaldo Alves Neiva

O Celular do Carpinteiro

Categoria: Consumidor

20/02/2009 08:23 | Gerivaldo Alves Neiva

A Constituição nossa de cada dia: Tensão entre Estado e movimentos populares

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/01/2009 08:48 | Gerivaldo Alves Neiva

A propriedade na Cidade Antiga. Anotações sobre Fustel de Coulanges

Categoria: Direito Civil

12/01/2009 10:56 | Gerivaldo Alves Neiva

A magistratura e a CF de 1988 - O baile que teima em não acontecer

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2008 10:45 | Gerivaldo Alves Neiva

A bicicleta de Paulinho

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/09/2008 13:04 | Gerivaldo Alves Neiva

A crônica de um crime anunciado

Categoria: Penal e processo penal

25/09/2008 22:28 | Gerivaldo Alves Neiva

A responsabilidade de um privilégio. O Direito que é, sendo!

Categoria: Direito Constitucional

25/09/2008 22:23 | Gerivaldo Alves Neiva

Revisão Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face do contrato de adesão

Categoria: Cível e processo civil

25/09/2008 22:20 | Gerivaldo Alves Neiva

Sentença. Suspensão do fornecimento de água potável. Concessionária do serviço público. Inconstitucionalidade do artigo 40, V, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Vedação ao retrocesso. Controle difuso

Categoria: Administrativo

25/09/2008 22:16 | Gerivaldo Alves Neiva