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Desjudicialização das desapropriações

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2020 04:20 | Leon Delácio de Oliveira e Silva

O presente artigo foi criado a partir da constatação de que pouquíssimos casos de desapropriações são solucionados na via administrativa, ensejando o abarrotamento do judiciário e a consequente majoração do custo final desses procedimentos. ...

Desapropriação e o posicionamento dos tribunais superiores

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2020 04:22 | Leon Delácio de Oliveira e Silva

O presente artigo tem como objetivo analisar de forma objetiva e didática as decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça sobre a temática das desapropriações. Os entendimentos fixados pelas Cortes Superiores buscam, em igual medida, evitar vício ou abuso nos procedimentos legais e assegurar a garantia ...

Análise juspublicista das empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista)

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2014 05:15 | Leon Delácio de Oliveira e Silva

Regularização fundiária de interesse social. Instrumentos em favor do município

Categoria: Direito Administrativo

24/07/2014 05:30 | Leon Delácio de Oliveira e Silva

Evolução histórica da cultura nas Constituições brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

23/07/2014 05:45 | Leon Delácio de Oliveira e Silva

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