Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Tássio Ramilson Nolasco da Silva Ingrid Lopes Gama Clara Meira Costa Sampaio Mayla Rubia Padula de Freitas Suellen Sampaio de Andrade Coelho Ana Cristina Freire Vinicius Tavares de Arruda MICHELE CRUZ DOS ANJOS Gabriela Santos Caires Cassiano André Kaminski Tatiana Ferreira da Silva Marcos Matheus Dantas Costa Mariana Melo Machado Bárbara Martins Silva Danilo Rocha de Magalhães Bruna Marcela Nobrega Barbosa Lima Jordana Martins Monteiro Kamila Gabriely de Souza Gomes Mariana Munhoz da Mota Cristina Victor Garcia
E mais 8788 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Estatuto da Terra: diferenças entre Módulo Rural, Módulo Fiscal e Fração Mínima de Parcelamento do imóvel rural

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2014 04:45 | Carlos Henrique Naegeli Gondim

Da competência legal do INCRA para aprovar projeto técnico de recuperação de pastagens ou lavouras no bojo de desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:00 | Carlos Henrique Naegeli Gondim

A desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária pelo descumprimento da função social da propriedade nas condicionantes ambiental e trabalhista: o caso da Usina Cambahyba

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Carlos Henrique Naegeli Gondim