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Consultas Jurídicas
Processo e Previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

19/05/2015 05:00 | Fernando Rubin

A atual aplicabilidade da Súmula 89 do STJ diante dos benefícios por incapacidade de natureza provisória e definitiva

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:30 | Fernando Rubin

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional - reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" de Mirjan R. Damaska

Categoria: Direito Processo Civil

08/09/2014 05:45 | Fernando Rubin

Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários

Categoria: Direito Processo Civil

14/08/2014 04:30 | Fernando Rubin

O princípio dispositivo no procedimento de cognição e de execução

Categoria: Direito Processo Civil

21/07/2014 05:45 | Fernando Rubin

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal

Categoria: Direito Previdenciário

07/11/2013 08:00 | Fernando Rubin

As matérias não sujeitas à preclusão para o estado-juiz

Categoria: Direito Processo Civil

06/05/2013 06:30 | Fernando Rubin

Procedimentos judiciais em Direito Social

Categoria: Direito Processo Civil

28/03/2013 06:00 | Fernando Rubin

Aplicação da coisa julgada material e da preclusão: semelhança quanto ao objeto das questões decididas e resistência diferenciada frente à lei nova processual

Categoria: Direito Processo Civil

15/02/2013 06:30 | Fernando Rubin

Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade

Categoria: Direito Processo Civil

09/01/2013 08:00 | Fernando Rubin

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

Categoria: Direito Processo Civil

03/11/2012 06:15 | Fernando Rubin

A Preclusão na Dinâmica do Processo Civil - Fernando Rubin - Programa Academia

Categoria: Direito Processual Civil

04/09/2012 15:44 | Fernando Rubin