Conteúdo Jurídico | O Maior Portal Jurídico Da Internet

Seja um Assinante Cadastrar Login

Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.

Articulistas

Gerluce Maria Santos de Macedo

Gustavo Henrique Soares Rodrigues

Caroline Evellym Inacio Rios

Marcela Sariny Araújo de Souza

Josefa Rosângela de Carvalho Mendes

Allan Diego Andrade Santos

Danielle Silva Mantovanelli

Vanessa de Sousa Benchimol Mereles

Higor Rezende Pessoa

Beatriz Gonçalves Pereira

Luísa Alegria Francisco

Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro

E mais 11437 outros articulistas...

Articulista:

Consultas Jurídicas

Apontamentos sobre a investidura de reitor e de vice-reitor de universidade federal

Categoria: Educação

26/12/2014 04:30 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

Breves apontamentos sobre a nova política de cotas para ingresso no ensino superior veiculada pela Lei nº 12.711/2012

Categoria: Educação

25/12/2014 04:45 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A necessidade de conexão ou pertinência entre o objeto social da sociedade empresária e o objeto da licitação: aplicação da teoria "ultra vires" no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A dispensa de licitação em razão do valor prevista no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e os critérios mais apropriados para se evitar o chamado fracionamento ilegal de despesas

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

O instituto da redistribuição de cargos e a sua prática deturpada no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior vinculadas ao Ministério da Educação

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A dimensão adequada para se comprovar a inviabilidade de competição nas modalidades de inexigibilidade de licitação tipificadas nos incisos II e III do artigo 25 da Lei 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:15 | Fabiana Martinelli Santana de Barros