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Carolina Calhau de Castro e Andrade Roselaine Lopes Toledo Lilson Lopes Correa Clinston Antonio Fernandes Caixeta Lídia Lustosa de Oliveira José Felippe Rangel da Silva Sabrina Cristine Anjos Aoki sanmella de sousa cajado Rodrigo Lekesne falcão Orue Breno Leonardo Oliveira Rodrigues Joyce dos Santos Santana Fábio de Assis Lopes Santos Maria Karolyne Santos João Victor Macena de Figueiredo Sidmar Silveira Garcia Andrea Vieira ELANE LIMA DE SOUSA Anna Luiza Silva Araujo Daniel Foerster Furtado Luiz Antonio da Silva Hagge
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Consultas Jurídicas
Justiça de transição: breve abordagem acerca do sétimo Princípio de Chicago e a democracia brasileira no que diz respeito ao exercício das atribuições dos órgãos policiais

Categoria: Direito Constitucional

04/03/2020 04:36 | Eujecio Coutrim Lima Filho

O presente estudo visa trazer uma ideia geral sobre Justiça de Transição após períodos violadores de direitos humanos, como regimes militares, com o objetivo de restabelecer a paz, a confiança, a governabilidade e a democracia. Tem-se o dever estatal com essa justiça de reconciliação não apenas como resposta a regimes passados, mas també...

Inquérito Policial: noções básicas e a característica da indispensabilidade como regra

Categoria: Direito Processo Penal

13/01/2017 04:30 | Eujecio Coutrim Lima Filho

Importância da efetivação da dignidade da pessoa humana no contexto dos abusos publicitários próprios da sociedade de consumo

Categoria: Direito Consumidor

27/02/2016 04:30 | Eujecio Coutrim Lima Filho

Breve análise acerca dos direitos da personalidade do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2016 04:15 | Eujecio Coutrim Lima Filho

Democracia e efetivação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

11/09/2015 04:45 | Eujecio Coutrim Lima Filho

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