Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Bruno de Castro Silveira Debora Tiemi Scottini Luiz César Lorecchio Catroqui Victoria Luana Lira Araujo Amorim Santos Bianca Dutra Batista Lilian Gleice Oliveira Dias Felícia Ayako Harada Nícolas Trindade da Silva Kamila Meneghel Vieira Marconi Arani Melo Filho Adriano Resende de Vasconcelos Brunna Melgaço Alves Queops de Lourdes Barreto Silva Milena Cintra de Souza Igor Leite Brasileiro Francisco R. S. Calderaro Geovana Risso Silva Estevão Taís Camila Blaskovski Felipe Magno Silva Fonseca Joselia Aparecida Pires Vicente
E mais 6511 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2018 04:30 | Samuel de Jesus Vieira

A judicialização de políticas públicas no estado do bem-estar social (Welfare State): considerações sobre a abrangência da atuação do Poder Judiciário na concretização de direitos sociais previstos no texto constitucional brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

29/01/2018 05:00 | Samuel de Jesus Vieira

Estudo de caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de tutela antecipada n. 175 e seus impactos no direito social à saúde pública

Categoria: Direito Constitucional

04/01/2017 04:30 | Samuel de Jesus Vieira