Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ubiraci Gonçalves dos Santos Wagner Carrilho Barbosa Luiz Carlos da Cruz Iorio Geildson de Souza Lima Giancarlo Rodrigues Souto Luís Inácio Carneiro Filho Fernanda Vasconcelos Fernandes Rejane de Souza Leite Luiz Renato Telles Otaviano Rebecca Braz Vieira de Melo Francisco de Assis Moreira Freire Filho Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva Jairo nazaro dos santos Tânia Ventura da Silva Andrea Pedral dos Santos Ramiro Michely Silva Leal Luiz Filipe Maloper Bonn André Thomé Vargas Tomás Tenshin Sataka Bugarin Isis Mariano de Santana Mariano
E mais 6787 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O Projeto de Lei n. 769/2015 e o padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos: uma breve análise sobre o direito de propriedade e de uso de marcas e sobre os limites da intervenção normativa estatal nas atividades econômicas e empresaria

Categoria: Direito Constitucional

26/03/2018 05:00 | Luís Carlos Martins Alves Júnior

FINSOCIAL é devido pelas empresas prestadoras de serviços

Categoria: Direito Tributário

23/03/2009 07:53 | Luís Carlos Martins Alves Júnior

A CSLL das instituições financeiras. A validade jurídica da alíquota de 30% instituída pela Emenda Constitucional de Revisão nº 1/94: o Fundo Social de Emergência

Categoria: Direito Tributário

18/03/2009 07:52 | Luís Carlos Martins Alves Júnior