Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ismael Tonholi Rodrigo Fernando Novelli JAMILE GONCALVES SERRA AZUL Genilson Alves de Sousa luan alberto gamenha de souza Mayara Amaral Carvalho Daniel Veríssimo de Lima Júnior Rafaela Vieira Leme fernanda silva marcião CLEIDE DAYANE MARTINS VIEIRA LEITE BORGES Rosaura Correa Chiot Ellen Denise Melo Sousa Kathleen Nicola Kilian Ivanilde Leite Silva Santos Marco Aurélio Vogel Gomes de Mello Edilson Parreiras da Fonseca Matteus Albuquerque Ramos Alessandra Cristina Santana Picanço Lima Walquiria Gonçalves da Silva Leal Roberto Inácio de Moraes
E mais 11487 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O papel das forças armadas no combate ao novo coronavírus.

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2020 04:15 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O presente artigo tem por objetivo demonstrar o papel das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus, como forma de manutenção dos pilares de sustentação da República Federativa do Brasil....
A pensão por morte presumida de militar das forças armadas do Brasil ausente do seu domicílio fundamentada na Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990

Categoria: Direito Previdenciário

05/03/2020 04:18 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a norma ideal para suprir a lacuna da legislação militar referente à pensão por morte presumida a ser concedida aos dependentes do militar das Forças Armadas do Brasil que se tornar ausente do seu domicílio...
Possibilidade de o órgão cessionário apurar a responsabilidade de ato capitulado na Lei nº. 8.112/1990 praticado por militar cedido para ocupar cargo comissionado.

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

Aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 (Lei de reserva de cotas para negros) nos concursos públicos realizados pelas Forças Armadas.

Categoria: Concursos Públicos

09/10/2018 04:45 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O poder investigatório do Ministério Público no Estado de Direito

Categoria: Direito Processo Penal

28/06/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante