Conteúdo Jurídico | O Maior Portal Jurídico Da Internet

Seja um Assinante Cadastrar Login

Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.

Articulistas

Bryan Douglas Souza Santos

Renata Marques Lima Dantas

Hemmyllye Karoliny Monjardim Carneiro

PEDRO HENRIQUE DIAS CARVALHO

Carolline Rebellato Sanches

Valentin José Camilo

Pedro Artur Salustino Noronha Mota

Rodrigo Magna Sismotto

Karoline Santana Bastos

karyne maximiro azevedo

ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ

E mais 11306 outros articulistas...

Articulista:

Consultas Jurídicas

O papel das forças armadas no combate ao novo coronavírus.

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2020 04:15 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O presente artigo tem por objetivo demonstrar o papel das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus, como forma de manutenção dos pilares de sustentação da República Federativa do Brasil....

A pensão por morte presumida de militar das forças armadas do Brasil ausente do seu domicílio fundamentada na Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990

Categoria: Direito Previdenciário

05/03/2020 04:18 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a norma ideal para suprir a lacuna da legislação militar referente à pensão por morte presumida a ser concedida aos dependentes do militar das Forças Armadas do Brasil que se tornar ausente do seu domicílio...

Possibilidade de o órgão cessionário apurar a responsabilidade de ato capitulado na Lei nº. 8.112/1990 praticado por militar cedido para ocupar cargo comissionado.

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

Aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 (Lei de reserva de cotas para negros) nos concursos públicos realizados pelas Forças Armadas.

Categoria: Concursos Públicos

09/10/2018 04:45 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O poder investigatório do Ministério Público no Estado de Direito

Categoria: Direito Processo Penal

28/06/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante