Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Larissa de Carvalho Amaral Kenia Carvalho Barbosa MIKAELLY CRISTINA MONTELO SOUSA MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER Jean Charles de Oliveira Batista TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil Vinícius Alexandre de Pádua Djalma Dias Freitas Ciro Nogueira Coelho Rocha Hamanda de Azevedo Carvalho Marcus Vinicius da Costa Paiva Eduardo Franco Vilar Fernando de Oliveira Zonta Juliana Helena Almeida Medeiros Tatiana Neves de Oliveira José Aristeu da Silva Luz Michele Machado Segala Sávia Alves Pereira Gilson Medeiros da Silva Emiliana Aparecida Hagenbeck Gomes
E mais 7516 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Parecer sobre Projeto de Lei municipal que dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações

Categoria: Administrativo

16/09/2019 04:34 | Carlos Renê Magalhães Mascarenhas

Ementa: “Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências”....
Arrependimento posterior: pessoalidade na reparação do dano ou resituição da coisa

Categoria: Direito Penal

04/05/2018 04:45 | Carlos Renê Magalhães Mascarenhas

A inconstitucionalidade do art. 49, I, do novo Código Tributário do Município de Teresina

Categoria: Direito Tributário

02/05/2018 04:30 | Carlos Renê Magalhães Mascarenhas