Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ana Beatriz Diogenes Freitas Cavalcante Barbosa Rafael de Lucena Falcão HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA Raquel de Paulo Rodrigues Rodrigo Augusto Pinto Maciel fabrício araújo barbosa Camila Sales Gavaza Silva Ticiano Figueiredo Thaisa Juliana Sousa Ribeiro Gilberto Alves de Azerêdo Júnior PATRICK RAMON FERREIRA Carla Viviane Oliveira do Nascimento Barbara Silva dos Santos Ivaldete Araujo Herick Victor Dantas de Argôlo José Maria da Silva Humberto Luiz de Souza Lima Junior Adrielle Scarlett dos Santos Silva Oseilson Matos Moreno Junior Rafael Carvalho Parente Aires de Brito
E mais 11527 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Direito ao meio ambiente e o consumo excessivo como fator de desequilíbrio ambiental

Categoria: Direito Ambiental

26/02/2025 04:31 | João Hélio Reale da Cruz

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está presente na Constituição do Brasil, configurando como um direito que merece maior atenção do Estado e da sociedade, sob o ponto de vista da sua efetividade. O consumismo revela-se como um dos problemas que precisa ser enfrentado para garantir a efetivação do direito ao eq...
O conceito de direito: a origem e aplicação das regras jurídicas e a influência da moral no direito, estudos em Hart

Categoria: Filosofia do Direito

21/12/2022 04:23 | João Hélio Reale da Cruz

O conceito de direito encontra é tema que requer a devida atenção no campo dos estudos da teoria do direito, dentre os autores que tratam do tema, Herbert L. A. Hart tem sido destacado pela precisão acadêmica e teórica, trazendo importante contribuição para a discussão do tema. O trabalho tem por objetivo apresentar o conceito de direito d...
A democratização da educação por meio da tecnologia

Categoria: Educação

12/08/2020 04:25 | João Hélio Reale da Cruz

A educação tem buscado os meios capazes de possibilitar uma maior qualidade e eficiência no aprendizado, considerando os tempos em que a tecnologia da informação vem avançando e possibilita novas formas e meios de sua utilização para o ato educativo. Questiona-se em que medida as tecnologias da informação podem servir à atividade educati...
Direitos de personalidade: análise do direito à vida e à existência à luz de duas questões polêmicas como o aborto e a eutanásia.

Categoria: Direitos Humanos

27/03/2018 04:45 | João Hélio Reale da Cruz

O futuro do Estado: contratualistas e Marx, concepções acerca da legitimidade estatal

Categoria: Sociologia jurídica

24/07/2013 08:54 | João Hélio Reale da Cruz

Suspensão do contrato de trabalho e interrupção da prestação de serviço

Categoria: Direito Trabalho

23/05/2012 07:52 | João Hélio Reale da Cruz

O direito à educação e o delito do artigo 246 do Código Penal

Categoria: Direito Penal

07/02/2010 10:29 | João Hélio Reale da Cruz

A legitimidade ativa nas ações do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

06/11/2009 09:00 | João Hélio Reale da Cruz