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Consultas Jurídicas

Direito ao meio ambiente e o consumo excessivo como fator de desequilíbrio ambiental

Categoria: Direito Ambiental

26/02/2025 04:31 | João Hélio Reale da Cruz

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está presente na Constituição do Brasil, configurando como um direito que merece maior atenção do Estado e da sociedade, sob o ponto de vista da sua efetividade. O consumismo revela-se como um dos problemas que precisa ser enfrentado para garantir a efetivação do direito ao eq...

O conceito de direito: a origem e aplicação das regras jurídicas e a influência da moral no direito, estudos em Hart

Categoria: Filosofia do Direito

21/12/2022 04:23 | João Hélio Reale da Cruz

O conceito de direito encontra é tema que requer a devida atenção no campo dos estudos da teoria do direito, dentre os autores que tratam do tema, Herbert L. A. Hart tem sido destacado pela precisão acadêmica e teórica, trazendo importante contribuição para a discussão do tema. O trabalho tem por objetivo apresentar o conceito de direito d...

A democratização da educação por meio da tecnologia

Categoria: Educação

12/08/2020 04:25 | João Hélio Reale da Cruz

A educação tem buscado os meios capazes de possibilitar uma maior qualidade e eficiência no aprendizado, considerando os tempos em que a tecnologia da informação vem avançando e possibilita novas formas e meios de sua utilização para o ato educativo. Questiona-se em que medida as tecnologias da informação podem servir à atividade educati...

Direitos de personalidade: análise do direito à vida e à existência à luz de duas questões polêmicas como o aborto e a eutanásia.

Categoria: Direitos Humanos

27/03/2018 04:45 | João Hélio Reale da Cruz

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O futuro do Estado: contratualistas e Marx, concepções acerca da legitimidade estatal

Suspensão do contrato de trabalho e interrupção da prestação de serviço

O direito à educação e o delito do artigo 246 do Código Penal

A legitimidade ativa nas ações do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal