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Consultas Jurídicas
Perda de nacionalidade brasileira - breves comentários sobre o caso Cláudia Cristina Sobral

Categoria: Direito Constitucional

26/10/2018 04:45 | Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio

Identidade de gênero e utilização do nome social: propósitos e desafios

Categoria: Direito Civil

19/09/2018 04:45 | Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio

Alterações legislativas realizadas após a vigência do Código Civil/2002 e seus impactos no atual panorama dos direitos de família

Categoria: Direito Civil

18/09/2018 04:45 | Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio

A efetividade do jus postulandi: uma breve análise acerca da capacidade postulatória nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Manaus/AM

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2018 04:30 | Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio