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Consultas Jurídicas
Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Moral Promovida pela Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

24/01/2018 04:30 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

Dano moral coletivo e as alterações promovidas pela reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

23/01/2018 04:15 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na defesa de direitos metaindividuais nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/01/2018 04:30 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

A inconstitucionalidade da Lei Federal n. 9.055/95 e o banimento do amianto: uma exigência do princípio da precaução

Categoria: Direito Ambiental

19/01/2018 04:30 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino