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Consultas Jurídicas
Autocomposição na área da saúde

Categoria: Direito Processo Civil

25/08/2022 04:23 | Leonardo Ranieri Lima Melo

O ensaio que ora se apresenta tem por escopo discorrer sobre a autocomposição na área da saúde enquanto mudança de paradigma rumo à desjudicialização dos conflitos, principalmente após a Recomendação n° 100 do Conselho Nacional de Justiça. Para tanto, inicialmente foi feita uma reflexão sobre à visão preventiva ou contenciosa da ges...
Mudanças na Lei de Falência e Recuperação Judicial à luz da lei n° 14.112/20 e os métodos adequados de solução de conflitos com ênfase na mediação empresarial

Categoria: Direito Comercial

01/09/2021 04:25 | Leonardo Ranieri Lima Melo

O texto tratou-se do instituto da mediação como uma importante aliada na recuperação extrajudicial. Inicialmente conceitua a recuperação extrajudicial como sendo a renegociação das dívidas da empresa devedora com seus credores fora da estrutura do Poder Judiciário. Esclareceu a necessidade de cooperação entre os agentes envolvidos no pr...