Pretende-se aqui apenas e tão somente fazer alguns breves e relevantes apontamentos sobre a história da profissão docente em Portugal, realizando destaques para aos séculos XIX - XX.

Com relação à história da profissão docente, esta se apresenta sob a égide dos Jesuítas, ordem religiosa desde a idade média. Tinham sob sua responsabilidade e atribuição de ensinar porque eram eles os estudiosos, letrados, dotados de conhecimento e principalmente proprietários de uma das mais importantes fontes de transmissão de conhecimento à época – os livros. À Igreja pertenciam as maiores bibliotecas e os melhores mestres formados também pela própria Igreja com métodos e livros próprios.

Segundo Magalhães (2010, p.113):

Este período é chamado de Antigo Regime, onde a educação básica para formar o homem e o súbdito/cidadão ficou estruturada no conteúdo e na forma. O núcleo dessa instrução/formação compreendia: ler, escrever, contar e conhecer e comportar-se em conformidade com os princípios básicos da catequese e da civilidade.

No período da metade do sec. XIX muitos países da Europa já manifestavam a preocupação com a qualidade de ensino e formação de professores bem como já tinham claro da importância da escola e do ser papel central para o crescimento econômico do país. Desta formal, cada país passou a programar as reformas que pudessem trazer melhores resultados.

Em Portugal não se passou diferente, era notório a necessidade de reformas e investimento na formação de professores. Neste sentido, (PINTASSILGO, MOGARRO & HENRIQUES, 2010) explicam que:

A comparação com os dados estatísticos dos países europeus e do continente norte americano levou os autores nacionais a falar de um duplo atraso: em primeiro lugar o fosso que existia entre Portugal e demais países no que respeitava a investimentos na educação, nomeadamente a situação da rede escolar, os níveis de alfabetização e de escolarização ou a relação de alunos por professor; a por outro lado a insatisfação que estes países sentiam com a sua própria situação implementando progressos que levavam a indicadores mais satisfatórios em pouco tempo, enquanto Portugal progredia lentamente (...) (PINTASSILGO, MOGARRO & HENRIQUES, 2010, p.12).

 Para implementar as novas reformas, incluso da educação, através do alvará de 28 de junho de 1759, nomeou-se Marquês de Pombal. Sua reforma realizou-se sob os moldes de interesses do Estado, surgindo a partir daí os primeiros professores sem o enlace religioso, mas sob comando dos interesses absolutistas.  Iniciou suprimindo as escolas Jesuíticas de Portugal e de todas as Colônias, criando as aulas régias de Latim, Grego e Retórica.

O ponto central de toda a reforma Pombalina era impulsionar Portugal para equiparar ao resto da Europa no campo da economia e educação. Para isto, Pombal procurou industrializar Portugal, decretando altos impostos sobre os produtos importados. Fundou a Companhia dos Vinhos do Douro, incentivou a produção agrícola e a construção naval reformou a instrução pública ademais de acabar com a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos. 

Para o historiador Magalhães (2010, p.103):

Quando, em 1752,Pombal assumiu o poder, a taxa de alfabetização da sociedade portuguesa era crescente; o ciclo de estatização por ele iniciado em 1756 ficou caracterizado pela escolarização do ensino e da cultura escrita, desde as primeiras Letras à Universidade.

Pombal criou o Subsidio Literário, e que segundo Magalhães (2010, p. 110 e 162) afirma que:

Este imposto destinado ao pagamento dos Professores incidia sobre a transacção de vinhos, aguardentes e outras bebidas alcoólicas, e impedia a manutenção de outras colectas para o mesmo efeito. Acrescenta ainda que “este fundo gerou controvérsias, posto que muitas das populações que mais contribuíam não se beneficiavam de uma Cadeira Régia”. (MAGALHÃES, 2010, p. 162).

Para atingir os ideais e formas mais eficazes de instrução, era preciso investir na formação de professores. No início, os professores para obterem esta condição profissional, tinham de obter uma autorização de ensino mediante provas de exame e aprovação nas mesmas. Provas estas já previstas e instituídas pelo Alvará de 1975 e depois no de 1772, abrangendo mestres e professores régios. (PINTASSILGO, MOGARRO & HENRIQUES, 2010, p.12).

 Sobre a definição do termo “mestre” utilizemos aquela elaborada por Magalhães (2010, p.277):

O mestre era um misto de símbolo-agente. (...) numa profissão que tinha vindo a ser operada numa profissão entrocada na maternalização e na feminilização, que consistia em combinar vocação com formação.

Segundo Pintassilgo et al, ( 2010, p.13) a formação de professores para o ensino primário ganhou importância crescente em Portugal a partir de 1862, com início da escolas normais de Lisboa, criando-se a Escola Normal ( para o sexo masculino) através do regulamento de 1860. “O professor formado nesta escola, tinha um perfil claramente definido, oscilando entre vocação e sacerdócio.” Esta escola que funcionava no Palácio de Marvila, foi encerrada em 1869 e reaberta em 1881, no Palácio de Santos onde permaneceu até 1914.

Já a escola para a formação de “professoras” foi aberto em 1866 com formação religiosa como base e posterior exercício da profissão nos mesmos moldes que os mestres, ou seja, “visava à preparação para exercício da profissão num mundo essencialmente rural e vida de sacerdócio laico que comportava grandes sacrifícios e salários reduzidos”. (PINTASSILGO, MOGARRO & HENRIQUES, 2010, p16).

Sobre formação de professores, Magalhães (2010, p.279) acrescenta que a formação de professores evoluiu da aplicação de métodos para a formação pedagógica teórica e prática, através da frequência de um curso especializado ministrado pelas Escolas Normais. Primeiro fora criado Escola Normal de Lisboa e depois escola Normais Distritais. A função docente teve aqui um avanço com a publicação da Lei de 1878, que dava prioridade a colocação no mercado aqueles formados por estas escolas.

Aduz o emérito professor Magalhães (2010, p.328) que: “com a normalização da função docente os professores ganharam em saber técnico o que perderam no vínculo e no enraizamento às culturas, costumes e práticas autóctones”. (...) foi o fim do mestre instituinte, este passou-se a normalistas. Afirma o autor que: “o que a cultura escolar ganhou com a transculturalidade, perdeu no grau de proximidade que mantinha com seu público tradicional”. (MAGALHÃES, 2010, p.328).

Com a Reforma de 1901, passou ser obrigatório o diploma da Escola Normal, para o exercício de professor primário, mas em razão do número de diplomados, a cada ano tornava-se mais difícil a colocação destes professores em seus postos de trabalho. Em 1919, o sistema republicano transformou as antigas Escolas Normais e de habilitação para o magistério em “Escolas Primárias Superiores”. Implementaram um exame de admissão mais difícil e mais exigente,mas que garantiu a qualidade do ensino normal. (PINTASSILGO, MOGARRO & HENRIQUES, 2010,p.19).

Neste período Republicano, a educação sofre novas intervenções, tanto para o ensino quanto a formação de professores. Tinham claras intenções de separação definitiva do ensino com a Igreja, ou seja, defendiam ensino laico com objetivos de formar o “homem republicano” com características de homem culto, instruído e participativo de uma política de época. Os ideais pedagógicos da época  seguiam influencia da Educação Nova, com formação voltada para questões filosóficas e cientificas.

Magalhães (2010,p.171) aponta que neste período: “com os Liberais, a finalidade da instrução pública fora a formação do cidadão, como agente político e social”. Segundo o autor:

O funcionamento do regime Liberal dependeu de uma cidadania alfabetizada, capacidade de leitura e escrita, acesso a informação normalizada, acção cívica (...) era a escola que assegurava a representação e as prerrogativas do Estado face à Nação (MAGALHÃES ,2010 P.238)

O período Republicano terminou em 1926. Em 1932, foi conduzido ao cargo de Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar, com interesses na Lei, Ordem e Autoridade. Com visão corporativista da sociedade, elaborou novas formas de pensar na formação de professores já com ideais menos individualistas e voltados para o interesse do estado, rompendo totalmente com pensamentos liberais. Era o inicio do Estado Novo e com ele a extinção das escolas normais, que foram substituídas pelas escolas do magistério primário, também encerradas em 1936 e reabertas em 1942 com novo modelo com características mais práticas.

Segundo Pintassilgo et al (2010, p.27) neste ano de 1942, os candidatos às escolas do magistério primário deviam obedecer a critérios bem definidos, como ter nacionalidade portuguesa com idade entre 16 a 28 anos, o 2º ciclo liceal e admissão por provas. Acreditamos que após este período, em que ficou claro a dificuldade de acesso aos cursos de professores e diante dos professores serem investidos de cargo público, estes passaram a ser mais respeitados na sua profissão.

No ano da revolução de 1974, as escolas do magistério primário sofreram novas reformas curriculares voltadas para mais reflexão da realidade social. Criou-se em 1976, o concurso público e gestão democrática.

Com relação à formação de professores do ensino secundário, não se tem registros até sec.XX, quando criados por Decretos nº 4 e 5 de 1901 e Decreto nº 3 de 1902. Com o Decreto de 21 de maio de 1911 criou-se uma nova estrutura de formação chamada Escolas Normais Superiores, anexas as Faculdades de Letras e Ciências. Tinha por finalidade “promover a alta cultura pedagógica” e habilitar para o magistério nos Liceus das escolas normais primárias e escolas primárias superiores. (PINTASSILGO, MOGARRO & HENRIQUES, 2010 p.38/39).

Segundo Magalhães (2010,p.74):

A historiografia portuguesa da educação relativa ao período genericamente compreendido entre a governação pombalina e a primeira metade do sec. XX integra diferentes perspectivas. Uma delas por conferir ênfase à dialética entre os períodos progressitas e conservadores, dando relevo a alternância governativa e fazendo corresponder as políticas progressistas ao fomento da educação secundária, mormente liceal e as políticas conservadoras ao desenvolvimento da  instrução elementar.

Sobre formação inicial de professores, Pintassilgo et al (2010 p.50/58)  esclarece que em 1930, a formação inicial de professores do ensino liceal definiu-se a partir de dois caminhos: um teórico e um prático. Este, de ordem prática, era realizado em Liceus Normais ou escola de ensaios pedagógicos. Em Lisboa o colégio referência nesta realização das práticas em 1956, era somente o Pedro Nunes, mas que em meados dos anos 1971 a 1974, aumentou para 89 liceus que receberam autorização para receber estagiários, aumento que deu em razão da necessidade de profissionalização dos docentes.

Por fim, em 1988, a formação de professores dos primeiros e últimos ciclos passou a cargo das universidades.

 Quanto à situação da Formação de Professores no Brasil, podemos dizer que também passou pelo sistema de ensino religioso e as influências Reforma Educacional de Pombal.

Quando os jesuítas chegaram ao Brasil, eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.  Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759. (Período que ocorreu a chamada reforma Pombalina).

Há indícios de que muitas Missões e Reduções jesuítas recrutavam os índios para ensiná-los os costumes europeus e fazê-los escravos a todo preço. Os jesuítas – que não foram os primeiros religiosos a chegarem a território brasileiro, pois esse mérito é dado aos missionários franciscanos – queriam dominar os indígenas e nada melhor que isso do que o Conhecimento.

Sobre o ponto de vista histórico da educação no Brasil, Monteiro e Pinheiro (2008) descrevem que no período Brasil Colônia, o ideal de educação era catequização, e a função de professor era exercida pelos jesuítas. Estes instituíram regras de horário, programa e conteúdo de aula. A função desse professor (monge) era realizar ensino com base na repetição e memorização de conteúdo cristão. Quanto às suas competências para ensinar, à época ninguém discutia, afinal os sacerdotes eram representantes de Deus.

Em 1760, com a Reforma Pombalina, os jesuítas foram expulsos do Brasil e Pombal incentivou o casamento entre índios e portugueses com o objetivo de aumentar a população da colônia – agora com nova demarcação pelo Tratado de Madrid – e livrar as terras brasileiras de futuras invasões de outros países.

A Companhia passou o controle da educação nas colônias para o Estado. O primeiro ato de Pombal, no Brasil, foi confiscar os bens e as escolas dos jesuítas. Em seguida, foram propostas as aulas régias de Latim, Grego, Filosofia e retórica para suprimir a carência deixada com a saída dos jesuítas. A população, porém, reclamava a falta de estrutura no ensino e dos jesuítas. Pombal criou ainda a figura de um Diretor Geral de Estudos para Portugal e suas colônias que teria a responsabilidade de coordenar a educação e pagar os professores.

Com a Reforma e sua desarticulação com a educação vinculada ao ensino religioso, o Brasil se viu em um caos.  Cada vez mais mal preparados, os leigos tomavam conta das escolas e das iniciativas educacionais, salvo nos seminários e casas religiosas que sobraram na colônia. As propostas de modernização no ensino foram aplicadas apenas em Portugal. No Brasil sentia-se o retrocesso: os jesuítas que haviam deixado a colônia tinham formado os leigos para a atividade de “mestres”, portanto, mudaram-se os figurantes, mas o papel era o mesmo.

Neste período a preparação do professor podia ser mínima. Para sanar parte do problema da qualificação desta mão de obra braçal, mas sem perder o controle sobre ela, constituiu-se os primeiros mestres (professores) formados em nosso país: os soldados. Estes aprenderam o método Lancasteriano, primeiro método pedagógico cujo objetivo era manter ordem e disciplina, e que tinha por professores os próprios soldados.

Bastos (2005, p. 34) destaca que no período imperial, segundo o método Lancaster de ensino:

Para a função de professor não era necessário formação específica, porque estes exerciam uma função restrita, sem contato direto com os alunos. O trabalho era reduzido “a inspeção”, ou seja, apenas vigiavam e administravam, tornando-se missionários da moral e da verdade. Quem regia as classes eram os monitores, alunos com melhor desempenho, treinados pelos professores para manter a ordem e disciplina e repetir as ordens dos professores.  

No período republicano, a escola primária pública torna-se indispensável, com instrução voltada ao caráter cívico, moral e social. Aqui o professor começa a ser reconhecido um agente de transformação e por isso necessita de uma formação específica para exercer o cargo.

                   Para Monteiro e Pinheiro (2008):

A importância da exigência de uma formação do professor para a prática docente torna a profissão especial, já que ela passa a se distinguir de outras profissões e toma para si especificidades únicas. A formação passa a ser critério precípuo para o ingresso na carreira.

Para o historiador Bello (2008), na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras até a chegada a Família Real, que permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto".

No campo da formação de professores e profissão docente, com relação ao papel do professor, destaca-se que este deve agir com responsabilidade, ética e competência. No Brasil, estas determinações são de ordem legal advinda da LDB/96, em que existe a previsão de conceitos e princípios aos quais devem estar atentos os professores na preparação do exercício da função de professor, de forma a poder garantir um ensino eficaz.

Para lecionar no ensino básico exige-se hoje a formação mínima no curso de Pedagogia, e para o fundamental e ensino médio, uma licenciatura indicativa da área de autuação do professor cuja formação se dá em centros universitários e universidades. Já para o ensino superior, somente os graduados em mestrado e doutorado (stricto sensu) e com no mínimo cinco anos de experiência docente podem hoje exercer a função de professor universitário.

O papel do professor sempre foi relevante na formação do saber. Por isso todas as pesquisas relacionadas a formação de professores, a forma como estão sendo preparados para enfrentar a crise de novos paradigmas quanto ao rumo da educação e função do professor, bem como todo o complexo do ato de ensinar que o cerca; a escola propriamente dita, com suas regras, e composição curricular estão reunidas dentro de uma cultura escolar a ser desvelada.

Referencias

BASTOS, M. H. C. O ensino monitorial/mútuo no Brasil (1827-1854). In: Histórias e Memórias da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2005. Disponível em: <http://www.xtimeline.com/evt/view.aspx?id=143605>Acesso em: 10 abr. 2010.

BELLO, José Luiz de Paiva . A História da Educação no Brasil.Rio de Janeiro, 1998.<Disponível em http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb01.htm > acesso em 28 de fev. 2011.

MAGALHÃES,Justino. Da cadeira ao Banco. Escola e Modernização (séc.XVIII ao XX).Editora Educa Unidade de I&D de Ciências e Educação,2010.

MONTEIRO, R. G.; PINHEIRO, G. C. G. Da formação de professores à prescrição para se tornar um bom professor reflexivo.  2008. Disponível em: <http://www.catedra.ucb.br/sites/100/122/00000810.pdf>.  Acesso em: 20 out. 2009.

PINTASSILGO, J.;MOGARRO,M.J.;& HENRIQUES,R. P. A Formação de Professores em Portugal. Edições Colibri, 2010.