Enquanto o nosso país continua investindo em presídios e fechando escolas, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) deu início dia 10.01.13 a uma brilhante iniciativa em benefício de cerca de 4 mil internos de penitenciárias da região metropolitana de Fortaleza, a Rádio Livre. Caixas de som instaladas em vivências e corredores das unidades multiplicam um conteúdo que trata de direito, educação, cidadania, cultura, esporte, saúde, paz, mulher, religião, psicologia, meio ambiente, trabalho, capacitação, entre outros.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17 h, detentos e profissionais podem interagir com os apresentadores e pedir músicas. Em algumas unidades, a rádio também é utilizada pela direção como uma ferramenta para reforçar as ações de disciplina e estimular a participação dos familiares.

Ações como essa são de extrema importância para diminuir os índices de reincidência entre os detentos. Porém, restaurar essas vidas exige muito mais. As evidências estão constatadas nos dados levantados em pesquisa recente do Instituto Avante Brasil.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), nos últimos 23 anos (1990/2012), o número de presos no país cresceu 511%. Em 1990, as penitenciárias abrigavam 90 mil detentos. Já em 2012, foram registrados 549.577 presos até o primeiro semestre de 2012.

Em apenas seis meses (dez./11 – jun./12), a população carcerária brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o incremento carcerário de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo. Trata-se de um crescimento expressivo, sobretudo num lapso de seis meses.

Toda iniciativa educativa, por meio de rádios ou mesmo do ensino telepresencial (a distância), faz toda diferença na formação de qualquer pessoa. Pena é que a população, que muitas vezes se comporta como “animal não domesticado” (como dizia Nietzsche), não consiga ver a prisão como local de ressocialização. Para a população em geral o castigo penal tem que constituir a mais intensa vingança. Sem vingança o castigo não seria efetivo. E como castigar “bem” uma pessoa? Por meio da mnemotécnica (Nietzsche), que consiste em marcar a ferro e fogo na memória do castigado algo que seja doloroso, para que não reincida. Para a população em geral o castigo tem que ser o mais doloroso possível. É por isso que ela não aprova nenhuma medida de ressocialização dos presos, por entender que os presos merecem castigo duro, não recuperação, ressocialização, reinserção etc. Em pleno século XXI ainda não nos livramos de convicções da pré-história.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Cristiane Batista – jornalista do Instituto Avante Brasil.