Não sou de tergiversar a respeito do comportamento de sujeitos processuais, sejam eles magistrados, advogados, partes, auxiliares, membros do ministério público. Pois hoje não será diferente. Sem hesitar, emitirei minha opinião. Concordem ou não, peço que reflitam. O tema é bom!

É possível que vocês tenham assistido a um vídeo supostamente gravado durante uma audiência, ocorrida na Comarca de São Luís, no Estado do Maranhão. Não se pode aferir a legitimidade do material. Mas, enfim, está viral nas redes sociais...e levantou uma boa questão. Durante a dita filmagem, o que se observa é um amontoado de impropérios vociferados por um dos patronos das partes, retrucados pelo juiz, e vice versa. Basicamente: um barraco, tipo assim, uma briga de rua, sabe?! Um cabedal de gente desqualificada e desequilibrada. Se não assistiu, veja no link http://bit.ly/1tF7XME 

Eu já tinha visto outros episódios na net, mas vou comentar esse. 

Processualmente, seja lá por qual razão, se o que os advogados queriam era que o juiz deixasse de apreciar o feito, obtiveram êxito, e a esse respeito, portanto, realmente, não havia interesse recursal (sucumbência) que justificasse a interposição do retido. Aliás, o fato do juiz ter aceitado declinar a causa foi até favorável a eles, que não se oneraram a redigir uma exceção de suspeição/impedimento.

Já no que tange à fundamentação da decisão, huummm... ora, ora, colegas...quem fundamenta decisão? É o juiz ou são os advogados? Patronos não podem se forçar a ingerir sobre a fundamentação do magistrado, cujo convencimento é livre, mas poderão impugná-la, caso haja prejuízo. E qual foi o prejuízo causado às partes pelo afastamento do magistrado? A meu ver nenhum. De fato, pareceu que a irresignação dos 'causídicos' foi realmente causada pelo comportamento supostamente abusivo do juiz durante a instrução, isso sim! Não com a decisão, mas com a postura de Sua Excelência. Mas não há dúvida: se a magistratura atuou de modo desviante, a via adequada seria a correicional e não a recursal. Não me pareceria muito difícil comprovar o 'alegado' desvio, considerando a enorme quantidade de testemunhas dos fatos na sala, além do vídeo gravado com ciência de todos os presentes. Mas não!

O advogado mais preparado - aquele que constantemente pede calma ao colega - logo assim percebeu e deixou a sala, mantendo constantemente uma postura, mesmo sob forte estresse. Já o outro - o que filma e esbravece sem parar - mostrou-se, com todas as vênias, bastante despreparado. Sua agressividade respingou até nos serventuários. Quem perde a cabeça - mesmo sendo provocado - se desequilibra emocionalmente, e, cedo ou tarde perde a razão. Sem fundamentos, acaba por fortalecer seu algoz. 

É fundamental desenvolver inteligência emocional para encarar a advocacia, e, ainda mais, a magistratura. A escolha de profissões que pressupõe a administração de conflitos exige preparo...exige, inclusive, que saibamos lidar com eventuais e indesejados abusos. O 'expert' deve encarar o desafio com destreza, idoneidade e urbanidade, e não como quem aceita participar de uma briga de rua. 

Quando somos capazes de manter a calma diante de dissabores e desrespeitos, enfraquecemos o agressor, a quem o equilíbrio incomoda demais, e a quem o comportamento irracional se torna insustentável. O show de horrores em nada agrega à administração da justiça ou ao interesse das partes - a quem tal 'circo' certamente surpreendeu - afinal, não se espera que 'doutores' se comportem em uma Corte de Justiça como se estivessem no BBB. 

Exigir respeito para si passa por ter sangue frio suficiente para respeitar quem não nos respeita, de modo a estruturar meios legítimos e próprios de retratação. Esbravejar prerrogativas não se sustenta, e, o chamado de resgate por terceiros chega a ser ridículo. É preciso saber agir como profissional, e, em caso de abuso preparar fundamentos e provas que sustentem sua própria demanda, em eventual desagravo ou reparação judicial.

A mim parece que nada autoriza a perda da urbanidade entre os profissionais do Direito, que deveriam ser colaboradores entre si. Atuar com destemor não pressupõe ganhar no grito, tão pouco recorrer a palavras de baixo calão. Não mesmo! Mas atenção! Nem de longe estou a sugerir a subserviência dos advogados! Ao contrário, sugiro a inteligência! Quando se aprende a controlar uma situação de intensa pressão e adversidade, mantendo-se a racionalidade, não nos tornamos submissos. Controle e contenção demonstram poder, e isso sim desequilibrará seu adversário, seja ele quem for. Resultado? Os ânimos se acalmarão ou o ofendido se manterá ao lado da razão.

Ambos - advogado e juiz - se portaram mal... beligerantes, egocentrados, egoístas, despidos de espírito público e de senso de justiça. Sem dúvida, deveríamos ter cadeiras de psicologia no Curso de Direito, para dar aos futuros profissionais uma mínima sustentação emocional para enfrentar tais desafios. Aos em exercício, talvez psicoterapia resolva. Há muitos precisando.

O Direito não é a ciência de quem sabe hostilizar melhor, mas a ciência de quem é capaz de colaborar para a restauração da harmonia social. Quem escolhe o Direito porque gosta de brigar está fazendo isso errado!

Pensem nisso!