As pesquisas de opinião apontam crescentes sinais de debilidade da estrutura judiciária. Até mesmo quando colocados em separado, os tribunais e os segmentos do judiciário, os números persistem em baixa. O ICJBrasil incluiu o STF na avaliação, a fim de verificar se o brasileiro difere o trabalho Corte do restante do Judiciário. A confiança da população no Supremo Tribunal Federal é avaliada em péssima e ruim, assim como na Justiça.
Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou sua pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O objetivo era de obter informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, com base nos resultados, planejar o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. Porem, isso já foi realizado em outras oportunidades, e ao contrário de melhorar a prestação jurisdicional desabou.
Como conseqüência, e por ser este segmento um vetor de segurança para negócios e bem estar da sociedade, somado a má fase do executivo e do legislativo, o Brasil afundou no descrédito. Dados coletados pelo ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP), revelaram queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com o relatório de 2019. As que sofreram as quedas mais acentuadas foram o Poder Executivo (45%) e Congresso Nacional (30%). O Judiciário também apresentou uma queda de 10 pontos percentuais entre 2013 a 2019, passando de 34% para 24%.
As instituições mais confiáveis do país também foram mal avaliadas, especialmente a partir de 2014. As Forças Armadas caiu de 68% para 56% no período. A confiança da população na igreja católica também sofreu retração de 59% para 53%. As instituições que mais tiveram queda no seu grau de confiança foram o Governo Federal, que passou de 29% para 6%, o Ministério Público, de 50% para 28% e as grandes empresas, cuja confiança passou de 43% para 29%.
À exceção de redes sociais, que viu a confiança subir 61% de um ano para o outro, e da Polícia que registrou um leve incremento de 4%, a confiança do brasileiro nas outras instituições analisadas caiu. Destaques para Sindicatos (-29%), Ministério Público (-22), Poder Judiciário (-17%), Grandes Empresas (-15%), Emissoras de TV (-9%), Igreja católica (-7%) e Forças Armadas e Imprensa Escrita, ambas com queda de 5%. Partidos Políticos mantiveram um patamar de 7% na confiança e deixaram o posto de instituição menos confiável pelos brasileiros para o Governo Federal, com apenas 6%.
A pesquisa segundo o site do CNJ informa que está relacionada aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os formulários de pesquisa foram destinados a quatro públicos diferentes: cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros do Ministério Público.
Onde está a causa? Que segurança do direito possui um país onde os integrantes da justiça, não merecem apreço da população? Quase 125 milhões de processos tramitam no judiciário brasileiro. Desses 22 milhões na justiça trabalhista. Estamos falando de um apêndice do Poder Judiciário, que precisa ser urgentemente revisto, por ser oneroso e de baixa qualidade na prestação dos serviços.
Responsável pelas demandas em curso no judiciário, até mesmo a confiança da classe dos advogados na Justiça se alinha a sociedade civil. Em 2019 análise do sistema do judiciário brasileiro, realizada pelo instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), este segmento numa escala de 0 a 10 recebeu, nota 4,55, após uma avaliação critica da Justiça pela maioria dos 2.770 entrevistados.
No item da pesquisa que indaga sobre a honestidade dos integrantes da Justiça a nota média, de 0 a 10, foi 1,17. A pesquisa ainda mostrou que os autores de ações na Justiça costumam fazer uma avaliação pior da Justiça (média de 3,79) que os réus (média de 4,43). (Imagem: Internet).
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