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Publicidade e Privacidade no Processo Eletrônico

Categoria: Temas diversos

13/02/2010 09:53 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Segurança jurídica e princípios da atividade notarial e registral

Categoria: Temas diversos

17/06/2009 08:26 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

O que é o Direito Turístico?

Categoria: Temas diversos

16/03/2009 07:47 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Utilização de atas de instruções havidas em outros processos como prova emprestada capaz de excluir a prova oral no processo do trabalho: hipóteses de cabimento

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

09/03/2009 00:15 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Bioética e direito penal: a questão dos transgênicos

Categoria: Penal

11/02/2009 00:15 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

A execução de sentença estrangeira no Brasil: o protocolo de Las Leñas e as regras para o Mercosul

Categoria: Processo Civil

05/02/2009 00:15 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

O direito à razoável duração do processo enquanto direito fundamental processual

Categoria: Constitucional

30/01/2009 00:01 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

A motivação dos atos administrativos discricionários

Categoria: Administrativo

22/01/2009 00:39 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

15/01/2009 07:59 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa


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