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“Você sabe com quem está falando?” Agora é crime

Categoria: Penal

22/08/2019 04:33 | Luiz Flávio Gomes

A nova lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara, dentre outras novidades, pune como crime a velha prática aristocrática do “Você sabe com quem está falando”. A lei é para todos, mas alguns se acham superiores a ela. Uma servidora pública do Departamento de Trânsito do Rio de Ja...
Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

Categoria: Penal

19/08/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A definição de maus antecedentes à vista dos votos já proferidos no RE 593818 em repercussão geral no Supremo Tribunal Federal

Categoria: Penal

16/08/2019 09:13 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Mandado de Prisão com Difusão Vermelha (red notice)

Categoria: Processo Penal

29/07/2019 05:46 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Crônica de uma tragédia que se repete – as histórias tristes das mulheres presas no Brasil

Categoria: Processo Penal

29/07/2019 04:54 | Rômulo de Andrade Moreira

Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

Categoria: Processo Penal

17/07/2019 21:38 | Valdinei Cordeiro Coimbra

The Intercept e Glenn Greenwald: uma organização criminosa

Categoria: Penal

04/07/2019 05:00 | Milton Cordova Junior

Homofobia - Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Categoria: Penal

01/07/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A internação compulsória de dependente químicos: radical, mas necessária

Categoria: Penal

17/06/2019 04:30 | Sandra Franco

Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica

Categoria: Penal

12/06/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Decreto das armas (9.785/19) e suas inconstitucionalidades

Categoria: Penal

22/05/2019 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Rápidas considerações acerca da Lei n. 13.769/2018

Categoria: Penal

25/04/2019 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Observações sobre a indevida utilização do Direito Penal como mecanismo de censura

Categoria: Penal

22/04/2019 05:00 | Adel El Tasse

Primeiras observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça

Categoria: Penal

03/04/2019 04:30 | Adel El Tasse

Brasil, um país singular

Categoria: Penal

01/04/2019 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Destino dos recursos financeiros recuperados no âmbito da operação Lava Jato

Categoria: Penal

27/03/2019 04:30 | Kiyoshi Harada

Armas, ódio, divisão social, Suzano....discurso

Categoria: Penal

25/03/2019 04:00 | Adel El Tasse

O direito penal criado e interpretado no afogadilho

Categoria: Penal

04/03/2019 04:30 | Alexandre Santos Sampaio

Homofobia ou transfobia é crime, diz ministro Celso de Mello

Categoria: Penal

27/02/2019 05:45 | Luiz Flávio Gomes

Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.804/19

Categoria: Penal

26/02/2019 06:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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