As fintechs, empresas que combinam inovações tecnológicas com serviços financeiros, têm ganhado destaque no cenário econômico brasileiro nas últimas décadas. Essas empresas oferecem uma ampla gama de serviços, desde inovações, desenvolvimento de aplicativos e soluções para pagamentos eletrônicos, até gerenciamento de investimentos, ...

Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior dos estados do Brasil, um grande problema que acompanha os condomínios vem se intensificando: danos causados nos imóveis em decorrência de construções / obras nos imóveis vizinhos....

Inicialmente, cumpre esclarecer que a cirurgia plástica deve ser dividida em duas categorias: a cirurgia plástica reparadora e a cirurgia plástica estética....

O mercado de Criptomoedas cresceu exponencialmente nos últimos anos, com menção especial ao ativo digital Bitcoin, principalmente netse período de pandemia / pós pandemia1. Com efeito, esse mercado de Criptomoedas se tornou mais interessante aos investidores, ao passo que a globalização está em seu ápice, o que enseja a possibilidade da ut...

Primeiramente, cumpre esclarecer que a grande maioria dos processos judiciais é composto por duas fases: a fase de conhecimento e a fase de execução. Existem exceções, como processos cujo pedido é de cunho declaratório ou constitutivo, ou alguns cujo rito é especial, todavia, no geral, os processos, principalmente os de rito comum, são com...

Inicialmente, para que se possa falar sobre as formas de contratação de atletas nos eSports, faz-se necessário esclarecer, primeiramente, o que é eSports, e fazer algumas considerações a respeito desse “mundo”. ...

Inicialmente, para que se possa falar sobre as relações dos NFTs (Non Fungible Token, cuja tradução é “Token Não Fungível”) no mercado e no direito, cumpre esclarecer, primeiramente, o que é NFT: Como o próprio nome diz, NFT é um Token cujos códigos que o “formam” o tornam essencialmente único. Ou seja, o NFT garante ao seu pro...

Ultimamente, fala-se muito em compliance no âmbito empresarial, todavia, você sabe o que é, de fato, compliance? Como funciona? Quais as suas vantagens para a empresa? Primeiramente, cumpre esclarecer qual é o conceito de compliance, que pode ser definido, em suma, pela prática das empresas e dos seus funcionários “agirem em conformidade”...

É certo que, com o advento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018), praticamente todas as empresas têm que se adaptar ao previsto na Lei, com relação à proteção de dados pessoais. Todavia, alguns dos setores em específico, como o setor da Saúde, acabam tendo uma maior complexidade nessa adaptação ...

Inicialmente, cumpre destacar que apesar da Lei Geral de Proteção de Dados estar vigente desde agosto de 2020 (LGPD – Lei 13.709/2018), as normas que preveem as suas sanções administrativas que entrarão em vigor em 1º de agosto de 2021 (artigos 52 a 54 da Lei)....