09/12/2024 04:19 | Remo Higashi Battaglia
O direito imobiliário tem se mostrado cada vez mais dinâmico, especialmente quando se trata de temas como a holding patrimonial e a tributação de operações envolvendo imóveis. Recentemente, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados obteve uma liminar que lança luz sobre um ponto crucial para proprietários de imóveis e empresários que b...
21/10/2024 04:40 | LEONARDO RODRIGUES ARRUDA COELHO
Este artigo analisa a natureza das condições da ação, que oscila entre os pressupostos processuais e o mérito, examinando o momento adequado para sua aferição, com base na doutrina nacional e estrangeira. Esta análise tem o potencial de auxiliar na gestão processual, contornando a crise de litigiosidade que aflige o sistema judicial brasil...
16/09/2024 04:36 | Remo Higashi Battaglia
As holdings patrimoniais têm ganhado destaque como uma solução eficiente para a gestão de bens e patrimônios de famílias e empresas. Essas estruturas jurídicas permitem uma organização mais eficaz dos ativos, além de proporcionar vantagens tributárias e proteção patrimonial. Neste artigo, vamos explorar o que é uma holding patrimonial...
02/09/2024 04:34 | Marcos Antonio Duarte Silva
O texto legal não pode ser lido ou entendido de qualquer maneira há ferramentas que devem ser utilizadas para compreender, o que o legislador, dentro de uma métrica expôs e não adentrar em um caminho de interpretação distante, ou fora de uma interpretação loquaz, destituída do fundamento jurídico necessário, importante para o interprete...
08/07/2024 04:48 | Joao vitor rossi
Uma fatia considerável da sociedade sonha com a casa própria, muitos a adquirem por meio da alienação fiduciária, no entanto, por motivos variáveis, algumas pessoas deixam de pagar as parcelas, o que gera a consolidação da propriedade em favor da instituição financeira, autorizando a sua venda por meio do leilão extrajudicial....
07/06/2024 04:25 | Murilo Zerrenner
De acordo com pesquisa do Datafolha [1], aproximadamente sete em cada dez brasileiros possui residência própria (sendo que 62% residem em imóveis já quitados e apenas 8% em imóveis financiados). Outros 27% vivem em imóveis alugados, enquanto 3% residem em imóveis cedidos ou emprestados. Em média, o financiamento imobiliário compromete 27% ...
22/05/2024 04:27 | Remo Higashi Battaglia
O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes. ...
03/05/2024 04:54 | Alexandre Santos Sampaio
A proteção ao devedor, no nosso ordenamento jurídico pátrio, possui assento constitucional, no art. 1º, III, da Constituição Federal, ao erigir como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana. Bem por isso, ainda que o credor tenha todo o direito de ter a prestação cumprida, no montante, modo e tempo acordado...
25/03/2024 04:42 | Maria Júlia Vantroba
O instrumento processual da Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) tem por objetivo pacificar o entendimento, dentro do âmbito do poder judiciário, sobre questões recorrentes, isto é, que repetidamente são abordadas em ações judiciais, servindo para trazer maior segurança jurídica e, ainda, reduzir o número de processos com mesmo obje...
31/01/2024 04:38 | Celso Moreira Ferro Júnior
De acordo com o jurista Wolfgang Hoffmann-Riem autor da obra Teoria do Direito Digital, a transformação digital progride a passos largos, exsurgindo no¬vos desenvolvimentos, que incluem novos projetos de Lei e decisões judiciais, porém, sobretudo, inovações tecnológicas. Prossegue o autor dizendo que atualmente as capacidades de armazename...
25/01/2024 04:20 | Valdinei Cordeiro Coimbra
Em uma decisão significativa, a Corte Especial do STJ afetou os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Esses recursos, sob a relatoria do Ministro Raul Araújo, abordam a interpretação do parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) e sua aplicação às regras ...
11/01/2024 04:40 | Murilo Zerrenner
Em um mundo no qual as relações pessoais e comerciais acompanham a dinamicidade do desenvolvimento tecnológico, o direito enfrenta o desafio de aplicar princípios basilares do ordenamento jurídico a situações sobre as quais nem sequer há lei, entendimento ou norma que as regule. Esse é o caso das empresas de logística e transporte que, em...
03/01/2024 04:34 | eduardo felipe furukawa
Neste segmento, serão delineadas modalidades de execução do devedor com a colaboração do magistrado, iniciando-se com a consideração da Hipoteca Judicial. O advogado incumbido da causa deverá empregar as técnicas já mencionadas em artigos anteriores. Após tal procedimento e a identificação do patrimônio do devedor, tais informaçõe...
28/12/2023 04:53 | OTAVIO GOETTEN
O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro possuí, em nosso ordenamento jurídico, aos Alimentos previstos pelos artigos 1.694 e 1.695, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)....
26/12/2023 04:28 | eduardo felipe furukawa
Neste item, serão examinadas possibilidades de alcançar um acordo com o devedor, bem como as estratégias práticas que podem ser empregadas para levar o indivíduo ou a entidade jurídica que se encontra endividada a considerar seriamente a celebração de um acordo, tornando-se uma opção inevitável....
20/12/2023 04:32 | eduardo felipe furukawa
Neste artigo, o objetivo é apresentar métodos de prevenção, busca, coerção lícita e recuperação, em situações em que seja necessário cobrar ou executar uma dívida. É importante ressaltar que esse artigo não se limita exclusivamente a pessoas jurídicas (PJ). No entanto, os métodos que serão apresentados têm o potencial de aumentar...
18/12/2023 04:41 | Igor Bortoluzzi Flores
No universo jurídico, a prática da Juntada de Petição representa um dos pilares fundamentais para a dinâmica processual. Com a evolução do Direito e as recentes mudanças legislativas, especialmente no que tange ao Código de Processo Civil (CPC), torna-se imprescindível uma análise crítica sobre como a Juntada de Petição tem sido inter...
20/11/2023 04:06 | eduardo felipe furukawa
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica pode ser solicitado tanto na Justiça Comum Cível quanto nos Juizados Especiais Cíveis. No entanto, sua aplicação na Justiça do Trabalho é menos comum e, em minha opinião pessoal, pode ser considerada uma séria questão de competência....
08/11/2023 04:31 | Valdinei Cordeiro Coimbra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a dificuldade de encontrar o réu não justifica a citação por meio de redes sociais. A empresa credora recorreu ao tribunal buscando a autorização para citar o devedor por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, mas o STJ entendeu que essa prática não possui base...
03/11/2023 04:43 | Leonardo Sarmento
O Supremo Tribunal Federal decidiu com força de repercussão geral sobre temática que vinha aguardando uma palavra final capaz de "pacificar" as demandas surgidas a partir da criação da Lei da Alienação Fiduciária. Com a decisão com repercussão, as demandas judiciais atinentes ao tema restarão em regra para casos restritos de descumprimen...