Conteúdo Jurídico

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Pensão alimentícia: 15 dúvidas frequentes

01/01/2021 04:35 | Marco Jean de Oliveira Teixeira

Pensão alimentícia é um direito que garante a parentes, por exemplo, filhos, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra pessoa assistência financeira para suprir suas necessidades básicas de sobrevivência....

A prevenção de litígios no contexto da LGPD

Categoria: Civil

11/12/2020 05:00 | Daniel Alcântara Nastri Cerveira

A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um avanço para o Brasil e nos coloca em posição de igualdade com as legislações dos países desenvolvidos. Na Era da Informação a LGPD concede segurança às pessoas e favorece a realização dos negócios....

Calúnia, Injúria e Difamação: Você sabe quais são os seus Direitos?

Categoria: Civil

21/10/2020 04:42 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos

Durante o decorrer da vida, todo cidadão (e cidadã) já ouviu ou ainda vai ouvir falar em pelo menos uma dessas três palavras: Calúnia, Injúria e Difamação, e, se nunca ouviu esses “termos jurídicos”, provavelmente já presenciou a conduta ao menos uma vez. (Lembrando se...

Saiba os direitos previdenciários de quem contraiu o Covid-19 e de seus familiares

Categoria: Civil

19/10/2020 04:52 | João Badari

Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?

Categoria: Civil

21/09/2020 04:56 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos

O contraditório na inexistência de sucumbência

Categoria: Processo Civil

09/09/2020 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

Uma das facetas do contraditório, garantia fundamental esculpida no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal , é a possibilidade de apresentar ao órgão julgador a integralidade da tese defendida. Não raro, a exordial e a contestação possuem dezenas de argumentos para sustentar o ponto de vista da parte na lide....