01/01/2021 04:35 | Marco Jean de Oliveira Teixeira
Pensão alimentícia é um direito que garante a parentes, por exemplo, filhos, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra pessoa assistência financeira para suprir suas necessidades básicas de sobrevivência....
11/12/2020 05:00 | Daniel Alcântara Nastri Cerveira
A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um avanço para o Brasil e nos coloca em posição de igualdade com as legislações dos países desenvolvidos. Na Era da Informação a LGPD concede segurança às pessoas e favorece a realização dos negócios....
21/10/2020 04:42 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
Durante o decorrer da vida, todo cidadão (e cidadã) já ouviu ou ainda vai ouvir falar em pelo menos uma dessas três palavras: Calúnia, Injúria e Difamação, e, se nunca ouviu esses “termos jurídicos”, provavelmente já presenciou a conduta ao menos uma vez. (Lembrando se...
09/09/2020 05:00 | Alexandre Santos Sampaio
Uma das facetas do contraditório, garantia fundamental esculpida no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal , é a possibilidade de apresentar ao órgão julgador a integralidade da tese defendida. Não raro, a exordial e a contestação possuem dezenas de argumentos para sustentar o ponto de vista da parte na lide....