O direito imobiliário tem se mostrado cada vez mais dinâmico, especialmente quando se trata de temas como a holding patrimonial e a tributação de operações envolvendo imóveis. Recentemente, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados obteve uma liminar que lança luz sobre um ponto crucial para proprietários de imóveis e empresários que b...

Na última sexta-feira, 9 de agosto de 2024, um trágico acidente aéreo envolvendo um ATR 72-500 da Voepass resultou na morte de 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo. A aeronave, que decolou de Cascavel (Paraná) rumo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, caiu inesperadamente a cerca de 70 km de seu destino. Até o momento, o Instit...

As holdings patrimoniais têm ganhado destaque como uma solução eficiente para a gestão de bens e patrimônios de famílias e empresas. Essas estruturas jurídicas permitem uma organização mais eficaz dos ativos, além de proporcionar vantagens tributárias e proteção patrimonial. Neste artigo, vamos explorar o que é uma holding patrimonial...

O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes. ...

No contexto das estruturas de proteção patrimonial sob o aspecto jurídico, tema de HOLDING PATRIMONIAL, a reorganização do patrimônio alvo se dá a partir de uma sociedade, pessoa jurídica, que reunirá bens móveis e imóveis com o propósito de administrar os frutos decorrentes da propriedade como rendimentos de locação, arrendamento, pe...

No contexto dos contratos de permuta imobiliária, tendo como objeto o terreno para construção de empreendimento, o presente texto tem por escopo discorrer sobre meios alternativos para solução de conflitos quanto há crises no cumprimento de obrigações nos contratos de operações imobiliárias, notadamente quando há inadimplemento nos cont...