1 O projeto da implantação do SUS
A população brasileira, segundo o censo de 2001, era de 172.385.826 habitantes. A região mais populosa é a sudeste e sendo a menos populosa é o centro-oeste. São 26 Estados e um Distrito Federal e no total de 5.560 municípios. O Estado de São Paulo com 38 milhões de habitantes.
A implantação de políticas sociais passa por diversidade estrutural, pois existem grandes desigualdades sociais e exclusão social. Antes da existência do SUS, o governo Federal junto com o Ministério da saúde (MS) já faziam projetos e prevenção de doenças com campanha de vacinação e controle de endemias. O artigo 196 da C.F diz que "a saúde é direito de todos e dever do Estado", em que define a amplitude do SUS no Brasil.
A construção do SUS se deu com o decreto n° 99.0.60 de 7 de março de 1990 que transformou o ITNAMPS do ministério da Previdência Social para o Ministério da Saúde.
A Lei 8080 instituiu o SUS em âmbito nacional. No artigo 7° dessa lei estabelece a universalização dos serviços de saúde de todos. O ministério da saúde passou financiar toda a assistência média a população com a implantação da Lei 8.080. Logo após a implantação da Lei do SUS, foi instalado o INAMPS EM 1993.
O SUS é o maior sistema público da saúde o mundo e o único a garantir assistência integral, gratuita a população do país. A rede ambulatorial do SUS é constituída de 56642 unidades e são realizados 350 milhões de atendimentos ao ano. São 6493 hospitais públicos filantrópicos e privados com 487.058 leitos e 1 milhão de internações por mês.
O M. S. dispensa 10,5 bilhões por ano para custear o atendimento ambulatorial para os hospitais. O Governo Federal gasta 70% do total para os municípios de renda que o Brasil arrecada para atender todo o país.
2 As Deficiências do SUS.
Segundo pesquisas, realizadas durante o ano de 2010, 60 mil pacientes avaliaram o SUS, dizendo que as unidades oferecem áreas complexas como transplantes, oncologia, cirurgia cardíaca como sendo as melhores pela população paulista.
Os 10 melhores hospitais do país se encontram na capital de São Paulo. A expectativa é melhorar cada vez mais as deficiências de atendimento à saúde no país, mas opinião da população diz que a população está sendo bem amparada.
Por outro lado algumas pesquisas também revelam que o atendimento a certas cirurgias são demoradas e que a fila de espera é enorme. As cirurgias em alguns hospitais são atrasadas, pois não há equipamentos e recursos disponíveis para o melhor atendimento a população.
O Brasil gasta em média 3,4% do PIB em saúde enquanto os EUA e o Canadá gastam pelo menos 6,5%do PIB. Segundo estudos do OMS (Organização Mundial de Saúde) deveriam ser gastos o dobro em saúde no Brasil.
O SUS veio como resposta à saúde que era precária, veio melhor o atendimento e garantir saúde gratuita a todos o problema é a falta de recursos públicos para financiar o sistema.
O SUS criado na constituição de 1988 é considerado um dos sistemas mais modernos no mundo, mas na prática sofre longa espera para atender toda a população por suas deficiências precárias de recursos.
A solução para esse problema é melhorar o gerenciamento e a coordenação do sistema e maiores recursos e equipamentos e investimento para agilizar o atendimento a população.
O Brasil investe em saúde pública 3,4% e a iniciativa privada mais de 4,5% do PIB, ou seja, 40% do setor público e 60% do setor privado. São 140 milhões de pessoas que dependem do estado para cuidar da saúde pública e os 50 milhões usam a saúde privada. No Brasil, os hospitais públicos tratam a população com 20% ou 30% mais baratos do que a Europa e os EUA.
3 O papel do Estado
O papel do Estado é garantir o direito de saúde pública a população através do SUS e do M.S, segundo a Constituição Federal, a saúde tem que ser garantida pelas políticas econômicas e sociais para que diminuam os riscos de doenças e o Estado proteja, promova e recupere a saúde da população.
A saúde pública a partir da ótica do Estado se preocupa em organizar socialmente a política de saúde a população. Com a aplicação de recursos em melhorar o atendimento a população necessitada.
O Estado se preocupa em organizar o sistema no sentido de atender a população com serviços de saúde e atuar em fatores que determinam o controle da incidência de doenças a população através de ações de vigilância e intervenções governamentais.
4 As iniciativas privadas a saúde
A saúde pública como dever do Estado e direito de todos, fica inviável quando o Estado não consegue atender a demanda social e neste caso, fica a cargo da iniciativa privada garantir a saúde da população.
O SUS ainda se torna incapaz de garantir assistência a todos levando a população a procurar outras alternativas, e neste caso, procura-se o setor particular com o pagamento de um bom plano de saúde que lhes garantam assistência de qualidade.
O Estado tem a obrigação de garantir a saúde pública à população, mesmo com dificuldade e falhas para cumprir esse direito, que a população tem. Assim, por isso como o Estado se torna incapaz, de garantir a assegurar toda a demanda social busca o setor privado em que a legislação assegura a saúde da população que pode pagar por uma saúde de qualidade.
Há muito tempo, o brasileiro procura a assistência médica particular para suprir suas necessidades. No Brasil essa forma alternativa surgiu na década de 60 em São Paulo. As empresas perceberam essas deficiências e instalaram suas primeiras assistências para atender a população do ABC em São Paulo.
As cooperativas médicas também surgiram nesse período, o que facilitou e diminuiu as dificuldades que o SUS tinha em atender a demanda social. O Seguro saúde também é uma iniciativa privada que atendem as redes hospitalares e médicas no Brasil inteiro, o que melhorou a qualidade de recursos e equipamento das empresas particulares garantindo melhor à qualidade de atendimento privado a população.
O plano de saúde cobre cerca de 41 milhões de brasileiros os que correspondem a 25,6% da população do país. A precariedade do serviço público levou a busca pelas formas privadas como alternativa que deu certo e aumenta a cada ano principalmente a partir de 1990 no Brasil, aumentando 38% das pessoas que se filiam a esse sistema privado de saúde.
Como o SUS é universal, e o Estado é o único responsável pelo suprimento o que levou a deterioração do sistema público e aparecimento do sistema privado de saúde garantindo melhor atendimento e qualidade dos serviços.
5 A gestão Pública em relação à saúde
O governo implantou o SUS, na década de 90, para melhorar a saúde do brasileiro e segundo a Lei 8.080 do SUS, garante a saúde como direito de todos, só que o sistema não conseguiu atender com qualidade e agilidade a demanda social, apesar de ser um sistema mundialmente exemplar e o melhor do mundo.
Como políticas públicas e sociais, o SUS ainda mesmo que precário, atende uma boa parte da população do país, mas ainda deixa outra parte a mercê. Alternativas, como plano de saúde privado tem surgido para garantir o direito a todos, mas, nem todo mundo pode pagar por um plano de saúde e o jeito é esperar anos, nas filas, para fazer uma cirurgia.
A precariedade do sistema é grande apesar do governo federal investir na saúde e o Ministério da Saúde usar meios e recursos que agilizam o atendimento a população e mesmo assim, é preciso investir mais recursos financeiros para que o atendimento seja eficiente.
Há também falta de orientação, coordenação, investimento e melhor distribuição dos recursos dos municípios só assim e com a diminuição dos desvios de recursos poderá melhorar o SUS no Brasil.
Melhores programas, políticas e planejamento, ajudarão a organizar a qualidade do atendimento da saúde pública no país. Com a criação dos PSFs nos municípios e investimento na melhoria das instalações de equipamentos modernos nos hospitais, passaram-se mais a garantir o direito à saúde da população necessitada.
É preciso investimento, usar de alternativas e estratégias que viabilizam a qualidade da saúde pública no país. A saúde do Brasil o seu programa de atendimento ainda deixa inviável a atuação do SUS no país, pois ainda é ruim e precisa melhorar, pois tem muitas filas de espera para se resolver um problema único, simples e mínimo, existindo assim falta de recursos e equipamentos.
Mesmo com a iniciativa privada, as dificuldades da população carente se torna inacessível, a busca por outras alternativas, a solução é esperar pelo atendimento defasado do SUS como único recurso a essa parcela da sociedade mais necessitada.
Referências
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf Acesso em: 28/06/ 2012.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em: 28/06/ 2012.
http://dab.saude.gov.br/legislacao.php Acesso em: 28/06/ 2012.
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