A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados ao Poder Público Federal, os quais reúnem expressiva qualidade acadêmica e experiência prática, componentes úteis e necessários para conceber um modelo com grande impacto para o resultado pretendido: viabilizar o mais amplo e efetivo aproveitamento na atuação concreta nessas matérias.

É com esse firme e honesto propósito que oferecemos aos leitores este material didático, elaborado de forma consistente e pedagógica, útil sobretudo – mas não apenas – na fase de concurso de ingresso em carreiras jurídicas federais, com conhecimento teórico e prático que, por isso mesmo, pode e deve ser utilizado rotineiramente por agentes políticos, servidores, advogados, professores e todos os demais profissionais da área jurídica que procurem informações relativas a temas jurídicos atinentes às carreiras federais.

André Ramos Tavares

Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e da PUC-SP.
Foi professor do doutorado em Direito Público da Universitát di Bari, Itália.
Professor visitante da Universitát di Bologna, Itália, da Universidade de São Petersburgo, Rússia, da Universidade de Breslávia, Polônia, da Cardozo School of Law e da Fordham University, ambas em Nova Iorque.

José Carlos Francisco

Professor da Faculdade de Direito do Mackenzie/SP. Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP.
Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC.
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP.
Pós-Doutor pela Université de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).
Juiz Federal na 3ª Região.