O tratamento jurídico tributário das criptomoedas no Brasil
O tratamento jurídico tributário das criptomoedas no Brasil
Os criptoativos no Brasil tem uma insegurança jurídica por não ter um marco legal, nem um entendimento único consolidado, e com o avanço da internet e dos sistemas de pagamento no mundo, se tem uma grande demanda pelas transações p2p, porém o Brasil não tem um código aplicável, mas há uma regulamentação básica para controle de declaração dessas moedas digitais.
RUY MENEZES LEAO NETO, o autor
Acadêmico no último período de Direito pelo Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO. Começou sua jornada no mundo jurídico em 2018, exercendo a função de auxiliar notarial no Cartório Rabelo, onde obteve conhecimento em elaboração de contratos, análise de contratos, procurações, declaração e outros instrumentos notariais.
Trabalhou em importantes setores jurídicos de instituições públicas do Estado do Amazonas, como na Secretaria do meio Ambiente - SEMA, Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e na Delegacia Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas. Atualmente trabalha no escritório de advocacia Thiago Calandrini, especialistas em Direito Público, com foco em concursos públicos.
Entusiasta e apaixonado pelo Direito privado, busca especializar-se ainda mais nos ambitos societários, contratuais e contencioso tributário.
Aprovado no exame da ordem dos advogados no 9º período da faculdade de Direito.
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