Resumo: Os Direitos Humanos fracassou fragorosamente frente à política narcisística da política mundial, ora falando aos menos afortunados, ora se concentrando só naqueles que são afortunados, entre estas descabidas chamadas ideologias o ser humano tem sucumbido a uma vida diminuída por necessidades primárias, tal como, moradia, alimento saudável, educação igualitária, saúde universal, e transporte satisfatório; nada disso esteve mais longe da pessoa humana como neste século XXI, a desigualdade está cada vez mais gritante, a possibilidade de uma mudança razoável, não se enxerga, pois afinal, não há politicas satisfatórias para alcançar o mínimo da dignidade humana exigida nos tratados internacionais e nas lei dos estados, o que se observa é um afastamento cruel das condições em cada país subdesenvolvido e naqueles chamados desenvolvidos, há também um largo espaço constituído, impossibilitando qualquer avanço no cenário mundial, há um verdadeiro colapso de vida digna, efetiva, enraizado nos projetos de governo de cada chefe de Estado, a história tem demonstrado uma volta ao modelo monárquico, quando a grande massa da população assistia inerte a desfaçatez de reis, rainhas e os chamados nobres.

Palavras Chaves: Direitos. Humanos. Ideologias. Dignidade. Humana.

Summary: Human Rights have failed dismally in the face of the narcissistic policy of world politics, sometimes speaking to the less fortunate, sometimes focusing only on those who are fortunate, among these unreasonable so-called ideologies, human beings have succumbed to a life diminished by primary needs, such as , housing, healthy food, equal education, universal healthcare, and satisfactory transportation; none of this has been further from the human person than in this 21st century, inequality is increasingly glaring, the possibility of a reasonable change cannot be seen, because after all, there are no satisfactory policies to achieve the minimum human dignity required in international treaties and in the laws of the states, what is observed is a cruel departure from the conditions in each underdeveloped country and in those called developed, there is also a wide constituted space, making any advancement on the world stage impossible, there is a true collapse of a dignified, effective, rooted life In the government projects of each head of state, history has demonstrated a return to the monarchical model, when the great mass of the population watched inertly the shamelessness of kings, queens and so-called nobles.

Keywords: Rights. Humans. Ideologies. Dignity. Human.

Sumário: 1. Introdução; 2. Governantes Narcisistas; 3. Os Direitos Humanos no Brasil; 4. A mudança necessária; Considerações finais.

1. Introdução

A história está se repetindo como um ciclo vicioso, repleto de idas e vindas ao passado mais sórdido reproduzido há tempos idos.

Os governantes um a um, tem se embebecido de vaidade que só encontra eco na época da monarquia, quando reis e rainhas praticamente se consideravam deuses, dignos de toda honra e glória, o que nem de perto deve ser considerado uma blasfêmia, pois os atos praticados por estes governantes são semelhantes e alguns iguais aquele tempo.

Regiamente praticam a política de “circo e pão” aqueles que estão famintos que sem qualquer condição de reação, assistem e se aproveitam das migalhas destes que se dizem representantes dos menos favorecidos.

O cinismo nunca foi tão grande como na época que se vive, pois afinal, na monarquia, os reis se diziam herdeiros, de sangue nobre e então, distantes da chamada plebe.

Num rasgo com a história, se percebe que este ciclo maquiavélico, a exemplo do que se viu no passado, só pode ser quebrado pela introdução de um organismo espúrio, mas que faz parte da história da humanidade: a revolução.

Estas existiram nas colônias americanas, com as incursões inglesas atravessando e muito, sua colonização ao extremo de levar os colonos a não suportarem o fardo pesadíssimo imposto pelo Rei George III.

Ato contínuo, os franceses também se rebelando contra a monarquia, e resultando na revolução francesa, e daí surgiram várias com o mesmo condão.

De lá para cá, o Brasil não passou por este processo, na contramão da história, houve uma série de manobras que resultaram numa falsa independência, quando o país continuou nas mãos portuguesas, e depois, foi de farsa em farsa se estabelecendo como República.

Neste diapasão, se chega ao século XX e com ele a segunda guerra mundial.

E até os Direito Humanos concebido positivamente após a maior atrocidade do último século, está sucumbindo frente ao narcisismo destes governantes, que não tem limites, de maneira especial no Brasil.

A pobreza revelada na fome, hoje bate à porta de Bilhões de pessoas ao redor do planeta, acompanhado da escassez de moradia, condições precárias de saneamento básico, infraestrutura de saúde aquém do mínimo necessário.

Não há sequer uma luz no final do túnel, ao contrário o que se vê são governantes inertes frente a estes problemas, resolvendo questões que não passam nem de perto por esta necessidades, e nem se cogita, em matéria de planos de governo, ou até projetos de lei se tratar deste drama diárias que milhões de pessoas só no Brasil passam todos os dias.

No Brasil, nas ruas das grandes capitais falam por si só, milhares de famílias inteiras, onde se encontram pai, mãe e filhos vivem em disputados pedaços de calçadas ou debaixo dos viadutos, ou em pequenas porções de terra, que disputam na base da luta, uns entre os outros.

E as chamadas autoridades estão literalmente de braços cruzados, sem nada fazer, simplesmente, sem reação.

Frente a tudo o descrito, pergunta-se, o que fazer para mudar tal cenário? Se a lei não tem como mudar este panorama o que resta a população discriminada? Há num cenário vindouro algum tipo de esperança? Será que a ideologia partidária poderá mudar este quadro?

2. Governantes Narcisistas

Como prova contundente a esta máxima trazida encontra-se a preocupação exacerbada pelos índices de aprovação que cada governo de um país controla inclusive, com assessores de mídias e controladores especiais de conteúdo do que vai ou não para a imprensa.

Estas pessoas contratadas que não são do governo, porém ocupa a mais importante função dentro da política demonstra e muito, onde está a preocupação destes políticos eleitos pelo povo.

Além disso, todo discurso, toda a aparição, fica nas mãos de “marqueteiros”, que cuidadosamente cuida, desde cabelo, roupa, palavras a serem usadas, para passar uma imagem de estabilidade.

Todo este aparato, entre muitas outras coisas, demonstra num ensaio a loucura que saber o que se passa com trabalhadores que passam meses sem receber um centavo, muito embora esteja trabalhando, ou aqueles que são demitidos em massa, não é sem dúvida a maior preocupação destes que ocupam cargos executivos federais.

Então veja, como funciona aqui no Brasil; numa viagem aos Estados Unidos da América, em setembro de 2023, o governo federal levou uma comitiva de 24 (vinte e quatro) parlamentares, para participar desta viagem.

Numa viagem à China, também em abril de 2023, houve convite para 40 (quarenta) parlamentares, mas apenas 26 aceitaram. Importa dizer, que este número representa só os parlamentares, mas o número oficial de pessoas da comitiva chegou a 73 (setenta e três) pessoas.

Poderia se perfilar um número abusivo de viagens e suas comitivas, mas se pensa ter chegado ao ponto, de questionar o porquê de tais números tão embaraçosos.

Isso só se pode comparar ao séquito real quando viajava para outros países, e claro, infelizmente se constata, quanto mais pobre o país, maior o número em suas comitivas. Por que será?

Uma explicação é que a participação do povo, representada pelas casas legislativas que deveriam ser fiscalizadoras destes gastos absurdos, rejeitam ou não aprovam tais gastos, no Brasil, eles fazem parte integrantes desta comitivas, então como não aprovar?

Como o Brasil não se rebelou nunca contra os opressores colonizadores, parece que isto tornou-se um vício entre a população, que assiste a todo este desmando, aparentemente, sem reação.

As eleições no país não servem necessariamente como termômetro de mudanças sendo que, programas assistenciais, são o vagão motor das campanhas aos cargos eletivos majoritários, o que por si só é deveras preocupante.

O plano de governo é uma falácia sem medida, uma vez que, cada representante do executivo que se elege, busca no primeiro mandato o poder de reeleger-se para um segundo mandato.

E no segundo mandato, emplacar seu candidato. E assim, passa governo e entra governo e nada de concreto, a não ser migalhas, são postas entre os milhões de menos favorecidos.

Na justiça do que se escreve, não é partido, nem candidato que tem feito a diferença, a bem da verdade, de compromisso assumido e realizado, nenhum de forma algum tem sequer chegado a cumprir 10% (dez) por cento do prometido.

O país se afunda num caos de ausência de habitação, de fome, de desemprego, de saneamento básico, de saúde precária, de saúde falida. A impressão aqueles que assistem este filme de terror é de completo abandono dos valores morais e humanos há décadas e décadas.

Os que pensam um pouco mais em futuro, tem procurado outros países que possam pensar em ter filhos e garantirem o mínimo necessário.

Assim, muitos talentosos pesquisadores, acadêmicos inteligentes têm abandonado o país em busca de um lugar que os valorize.

3.Os Direitos Humanos no Brasil

No Brasil a Constituição Federal, no seu artigo 5º, e seus 78 (setenta e oito) incisos, contemplam a base fundamental dos direitos humanos, cumpre dizer que no artigo 6º e 7º, se amplia estes direitos em sua forma mais cristalina.

Além da Constituição Federal, há também o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho, positiva os direitos a propriedade, a posse, e as questões trabalhistas, na sua sequência.

Ainda neste âmbito o Brasil é signatário de muitos tratados que municia todas estas leis, estando incluso de forma ativa no combate a qualquer forma de preconceito, discriminação e confronto com a pobreza e injustiça trabalhista e outras.

Neste bastião de lei constitucionais, leis infraconstitucionais e tratados internacionais, se exsurge a pergunta, e por que de posse de todo este aparato legal, a Lei não se impõe frente a todo descuido humanitário existente no país?

A resposta a esta indagação não é simples, ao contrário ela passa por uma complexidade exaustiva, afinal mesmo tendo este arcabouço jurídico, não tem havido sustentação para fazer o mínimo, onde se está falhando?

A Constituição de 1988 estabelece que um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a “dignidade da pessoa humana” (art. 1º, III). Além disso, o texto constitucional brasileiro afirma que toda a ação econômica tem como finalidade assegurar a todos uma existência digna (art. 170). (RAMOS, 2014, p.68). (Destaques nosso)

Na concepção apresentada, exsurgindo apenas esta questão “a ação econômica tem como finalidade assegurar a todos uma existência digna”, usando desta máxima, como se pode entender estas numerosas comitivas envolvidas nas viagens? Veja que não há questionamentos as viagens e sim ao números de acompanhantes excessivos, com gastos exorbitantes.

No que este comum expediente dispendioso “assegura a todos uma existência digna”? Os gastos nestas viagens são esplendorosos e marcam uma falta de cuidado mínimo com as coisas da república. (Res= coisa, pública)

Se não se tem cuidado com a coisa pública (República) não se pode considerar tal governante apto para tal função. A dilapidação da coisa pública seja, para viagens, seja para compra de móveis, gastos excessivos com festas (banquetes) ultrapassa e muito a condição de presidente da república, ora não é esta finalidade existente, para se ter um cargo maior no executivo.

Uma possível solução, que contraria interesses outros seria, como diz o doutrinador, capitulando uma preocupação crescente;

Os economistas brasileiros Roberto Campos e Glycon de Paiva têm demonstrado viva preocupação com esse problema, colocando-o na pauta dos mais urgentes. Referem-se insistentemente à chamada “infra- estrutura onerosa” que faria fútil todo esforço de elevar “os níveis de conforto e bem-estar da população viva”, caso permaneça o desnível entre o aumento maior da população e o aumento menor da produção.  Essa infra-estrutura (sic) que pesa sobre o erário reclama recursos para construção de mais escolas primárias, secundárias e superiores, serviços públicos de abastecimento d’água, eletricidade, esgotos e transportes, bem como produção suficiente de gêneros alimentícios básicos. (BONAVIDES, 2000, p.193).

Este texto vertido, escrito há várias décadas por Paulo Bonavides aponta um caminho, que se vislumbraria, importante, contudo desprezado em sua gênese, “construção de mais escolas primárias, secundárias e superiores”, dar informação, conhecimento, e capitalizar as pesquisas e avanços internos.

Porém, os governantes tem receio, pois onde se aplica em tais avanços, a pessoa passa a ser pensante, e começa por não aceitar tais desperdícios usuais, exigem melhor condições e melhor uso do dinheiro público, e isto todo governante teme.

Por isso, é evidente que uma população levada a crer que estudar não é para todos e nem tampouco, se deve perder tempo em colocar os filhos a não ser no básico do básico.

Veja a manchete/noticia num dos principais jornais europeus;

Grande parte dos jovens de classe média não possui a qualificação em matemática e português atestada em seu certificado de ensino médio, como têm mostrado repetidamente os estudos Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países industrializados desenvolvidos. Muitos são lançados como analfabetos funcionais e sem domínio das operações aritméticas básicas no mundo do trabalho, onde são proporcionalmente mal pagos. Contudo, muitos brasileiros de classe média a alta também pensam que, ao colocar seus filhos em escolas caras, já fizeram o suficiente por sua formação. Não se ensina a pensar, mas a aprender de cor. Um indício é que no Brasil não se leem nem presenteiam livros. Também nas casas dos que poderiam comprá-los, livros são artigo raro. Onde há aula de música na escola? Que crianças ou adolescentes já foram a um museu ou exposição? Para o Brasil, esse último lugar em relação ao nível educacional da população é um mau presságio, pois compromete seu futuro. Giannetti explica: "Porque a formação de capital humano é o que define a vida de um país. Nenhum local prospera, encontra o seu melhor, se não der a cada cidadão a capacidade de desenvolver o seu potencial humano. E o Brasil está muito longe de alcançar essa realidade." (https://www.dw.com/pt-br/brasil-ocupa-%C3%BAltimo-lugar-em-educa%C3%A7%C3%A3o-entre-63-pa%C3%ADses/a-62304023).

A descrição de último colocado é desastrosa, afinal, quando se entende que este tem sido uma façanha repetida e repetida por anos, percebe-se que a valorização humana é quase nenhuma, e quando se percebe ainda que as questões básicas como matemática e português não é alcançável pela chamada classe média, o que se pode esperar?

Na esteira desta situação criou-se um novo arsenal, os chamados “analfabetos funcionais”, pessoas com diplomas até universitário, que não conseguem escrever ou ter um raciocínio lógico mínimo para entabular uma conversa, por exemplo, numa entrevista.

O artigo ainda reproduz o que está faltando “não se ensina a pensar” e esta deveria ser a diferença ao adentrar num ensino superior, numa universidade, daí encontra-se um problema sistêmico, o do ensino de massa, reproduzir a partir do século XXI, que oferece o diploma, contudo, não ensina a pensar, a raciocinar e tampouco, a reproduzir pensamento que revele conhecimento mínimo.

A realidade da história do Brasil tem sido esta há dezenas de décadas e mais a centenas de anos, não vendo uma saída a não ser mudar o sistema aí estabelecido.

4.A mudança necessária

Ao se viajar pela América do Sul, se percebe que os países de uma maneira geral, com raras exceções (exceção feita ao Brasil), investiram na educação, para alavancar as condições da população.

Não há nenhum país desenvolvido, onde a educação tenha sido deixada de lado, simplesmente não há.

Aqui na América do Sul, na América do Norte, na Europa, na Ásia, e afins, se percebe este traço comum, investimento na educação.

Contudo, não é educação de massa, como foi o imperativo no Brasil, permitindo um verdadeiro desmanche na educação superior.

Acesso à educação é diferente de educação barateada e diploma, sem contudo, haver qualificação do aluno que obtém esta formação superior.

Os modelos aqui reproduzidos no Brasil é de fazer corar qualquer professor que tenha passado por Universidades sérias e que exigem dos seus alunos.

Sim, há a questão das escolas básicas e médias, que devem, para melhorar as condições dos alunos ingressantes numa universidade, ter o capital intelectual potencializado, o que se verifica também não ser uma realidade aqui no Brasil.

As escolas públicas em sua grande maioria absoluta está aquém desta condição, ora por modelos educacionais, ora pelos profissionais, que não são incentivados (inclusive, financeiramente) a se reciclar e ficam, anos a fio na formação adquirida, sem nenhuma alteração no status “quo”, o que por si só é temerário. (Compreenda-se que isto também é realidade nas chamadas escolas particulares).

O baixo investimento em educação pública é um dos principais obstáculos para o desenvolvimento educacional do país. Além disso, a má gestão dos recursos financeiros afeta a qualidade da educação e a eficácia das escolas públicas. (https://www.linkedin.com )

Este é apenas um vislumbre da situação no todo, há muito mais a se repensar, afinal, o ranking em que o Brasil se encontra é fruto de um descaso geral e total, das autoridades responsáveis, o que por si só já é uma tragédia anunciada.

Contudo, veja-se;

"Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de rede pública de ensino, se deu no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980.

Com isso posto, podemos nos voltar aos dados nacionais:

O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Professores recebem menos que o piso salarial (et. al., na mídia)."  Mais sobre "Educação no Brasil" em: https://brasilescola.uol.com.br/educacao/educacao-no-brasil.htm

Não se pode discutir esta temática sem propor uma reflexão, do porquê os professores, são os profissionais mais mal remunerados, com ensino superior concluído?

Isto posto, percebe-se muitos destes profissionais abandonando as salas de aulas em direção a mudança total de sua área de vocação, para outra para poder ter o mínimo de dignidade para sobreviver.

Com esta tônica não é incomum, perceber porque o ensino na base está corroído, despedaçado. É incomum em qualquer país sério e desenvolvido um profissional da área educacional, não conseguir se manter a ponto de mudar de profissão.

Entende-se que ao retribuir o profissional educacional, estará dando motivação para que desempenhe seu labor com afinco e desejando se manter frutífero nesta lida.

O contrário também é verdade e acontece em todas as áreas.

Muitos dos chamados problemas que o congresso nacional fica discutindo de forma infrutífera, diminuiria muito se houvesse investimento no conhecimento, que deflagraria a cultura comum, evitando certos apriorístico e buscando soluções para problemas reais, mais importantes e de impacto social maior dos que se propõe de forma até vexatória.

A educação, a começar pelos políticos que ocupam cargos executivos é imprescindível para tal façanha. Não há como permitir que um país destas dimensões seja muitas e muitas vezes dirigido por aventureiros com discurso afinado com o ódio, com a visão opaca a questão da ciência, que seja oblíquo as questões de progresso.

Conhecimento que gere cultura se faz mister, para que um projeto maior seja levado a efeito e não apenas um plano de governo usado na época da campanha presidencial.  

Em continuidade de assunto educação de qualidade também está contemplado na Constituição Federal, também no âmbito dos Direitos Humanos.

O que dá o tom sobre a necessidade de falar da educação e sua ampla extensão no país, o que não se tem enveredado pela senda da verdade.

Considerações Finais

A ideia deste artigo é de despertar para necessidade da educação inclusiva no âmbito universal e não relegada àqueles que estão nos grandes centros.

Há localizações que não são contempladas em nenhum plano federal com a extensão de alcance da educação sendo ali transmitida.

Não é possível se falar em “toda criança na escola” quando de fato e de verdade, muitas crianças estão fora da escola, ou por falta de transporte, ou por falta da própria escola próximo em alguma localidade possível de se chegar.

Quantas matrículas ano a ano não são realizadas, ou se são acabam em evasão pelo problemas supramencionados.

Até quando se verá as autoridades dizendo que não há mais analfabetismo, quando se formou um agrupamento em massa de “analfabetos funcionais”, inclusive alguns com diplomas universitários.

O Brasil continua a ocupar no ranking mundial a triste realidade de estar entre os países que tem o menor desenvolvimento real em educação, sendo que muitas das pesquisas apontam problemas crônicos de não saber duas das principais disciplinas que é a matemática e o português.

E estas crianças com esta educação precária chegará aos outros níveis escolares defasadas e com deficiências que a impedirá de obter uma educação melhor e de qualidade.

A aventura das muitas faculdades, a maioria sem capacidade de formar pessoas pensantes, em um projeto desastroso elevou as péssimas condições do país.

Enquanto isso, o Ministério que deveria cuidar deste aspecto da vida brasileira, patina sob o manto da fantasia se dizendo e ufanando estar realizando uma educação inclusiva.

Não há mais como olvidar tal situação, ou o Brasil vai encarar de frente esta realidade, ou ficará relegado a eterna condição de subdesenvolvido, enquanto outros países até mais novos, apresentam números impressionantes de crescimento na educação e em todos os aspectos.

Urge a necessidade de basta a este devaneio a cada governo que se apresenta, urge crescer, desenvolver, produzir uma futuro para todos melhor do que os avós e pais tiveram neste imenso país.

E isto só haverá se houver uma revolução no campo da educação!

Não há mais como ficar recalcitrando.

Referências Bibliográficas

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2000.

https://www.dw.com/pt-br/brasil-ocupa-%C3%BAltimo-lugar-em-educa%C3%A7%C3%A3o-entre-63-pa%C3%ADses/a-62304023

https://www.linkedin.com

"Educação no Brasil" em: https://brasilescola.uol.com.br/educacao/educacao-no-brasil.htm

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.