Inspeção do Trabalho no Brasil: Instrumentos de Proteção e Fiscalização nas Relações Laborais
Inspeção do Trabalho no Brasil: Instrumentos de Proteção e Fiscalização nas Relações Laborais
A inspeção do trabalho no Brasil é um mecanismo essencial para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas e promover relações de trabalho justas e seguras. Desde sua origem, em 1891, até as inovações mais recentes, como o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (eLIT), a fiscalização tem se adaptado às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas.
KLEBER PEREIRA DE ARAÚJO E SILVA, o autor
Atua como Auditor-Fiscal do Trabalho desde 2007 na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Foi Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho (DSST) e Coordenador da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) de 2018 e 2019. Atualmente é Chefe da Seção de Fiscalização de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendencia Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Possui a seguinte formação: Bacharel em Ciências Militares, AMAN/1997. Engenheiro Aeronáutico, ITA/2004. Engenheiro de Segurança do Trabalho, Logatti, 2008. Bacharel em Direito, UNIARA, 2012. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, UNIARA, 2014. Especialista em Processo Civil, DOM ALBERTO, 2020. Especialista em Direitos Humanos Internacionais, FACUMINAS, 2024. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos, FACUMINAS, 2024. Especialista em Direito Ambiental, FACUMINAS, 2024.
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