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Boletim Conteúdo Jurídico n. 140, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	07/05/2011 João Baptista Herkenhoff » Trabalho e vida
	06/05/2011 Lizete Andreis Sebben » OAB-RS cria Centro para a qualificação da advocacia
	05/05/2011 Archimedes Marques » O velho tirocínio policial ainda sobrevive
	04/05/2011 Rômulo de Andrade Moreira » Os Recursos no projeto de reforma do Código de Processo Penal
	03/05/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » Natureza, ciência e religião católica: desvelando equívocos de lugares - comuns criados pelo preconceito e desinformação
	02/05/2011 Fernando Alves de Oliveira » No atraso sindical impera o marasmo

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

07/05/2011 José Benedito Miranda

» Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS

07/05/2011 Bruno Moreira Ferreira

» Bases criminológicas da Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais

07/05/2011 Bruna Fernandes Coêlho

» O princípio da razoabilidade e o método de interpretação conforme a Constituição

06/05/2011 Fabiana de Oliveira Coutinho

» A "Stare Decisis" da Common Law : Semelhanças no efeito vinculante brasileiro

06/05/2011 Mary Mansoldo

» Interpretação da obra: Direito Penal Brasileiro. Primeiro volume. Teoria Geral do Direito Penal de E. Raúl Zaffaroni e Nilo Batista

06/05/2011 Jane de Souza

» Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente aplicado ao direito de família

05/05/2011 Fábia Priscilla de Carvalho Araújo

» Admissibilidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público

05/05/2011 Karina Alves Teixeira Santos

» A conversão substancial do negócio jurídico: um mecanismo de aproveitamento de negócios jurídicos nulos ou anuláveis

05/05/2011 Bruna Fernandes Coêlho

» O princípio da força normativa da constituição e a máxima efetividade das normas

05/05/2011 João Baptista Herkenhoff

» Educação libertadora na linha de Paulo Freire

04/05/2011 Kiyoshi Harada

» Compensação de precatório com tributos da entidade devedora

04/05/2011 Salvador Quintão Barbosa Junior

» Gestão Pública Atual

04/05/2011 Juliana Silva de Carvalho

» Aproximação da Origem da desigualdade entre os Homens na filosofia de Rousseau ao Direito Contemporâneo

04/05/2011 Roberto Monteiro Pinho

» JT numa escala de 1 a 10 ganhou nota 4,55

03/05/2011 Eduardo Rodrigues dos Santos

» O contraditório e a ampla defesa no processo civil à luz do modelo constitucional do processo enquanto "instrumento garantidor de Justiça"

03/05/2011 Fábio da Silva Veiga

» A business judgment rule no Código das Sociedades Comerciais de Portugal

03/05/2011 Marco Túlio Rios Carvalho

» Bases Sociológicas do Funcionalismo Penal

03/05/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Direitos Humanos: conceitos iniciais

02/05/2011 Rodrigo Freire de Amorim

» A inclusão social através da cognição dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Carta Constitucional de 1988

02/05/2011 Karina Alves Teixeira Santos

» A globalização do direito. Qual seria a melhor solução?

02/05/2011 Mary Mansoldo

» A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente.

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INFORMATIVOS

06/05/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 624 do STF - 2011

06/05/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 470 do STJ - 2011

06/05/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 211 do TJDFT - 2011

06/05/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 137 do TRF1 - 2011

06/05/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 11 - Ano XIII - 2011

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JURISPRUDÊNCIAS

07/05/2011 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» TSE - Diversos Julgados (ementas). Nulidades da cédula eleitoral

06/05/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - P. Penal. Inquérito. constitui constrangimento ilegal a determinação de indiciamento formal do acusado após o recebimento da denúncia, por ser ato próprio da fase inquisitorial da persecutio criminis

06/05/2011 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» TSE - Diversos Julgados (ementas). Impugnações e recursos à votação e à apuração

05/05/2011 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» TSE - Diversos Julgados (ementas). Fiscalização da votação e apuração

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MONOGRAFIAS

06/05/2011 Vinícius Avila Santin

» Garantias às pessoas com deficiência

02/05/2011 Humberto Ramos de Oliveira Júnior

» Regimes Totalitários e o Resguardo dos Direitos Humanos

29/04/2011 Emylaine Ruthes Bernardes

» Da cobrança da tarifa básica de pedágio ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de rodovias federais

PEÇAS JURÍDICAS

06/05/2011 Welton Esteves

» Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever constitucional de prestar serviço/assistência de saúde c/c pedido de antecipação de tutela específica

03/05/2011 Welton Esteves

» Ação Rescisória

03/05/2011 Welton Esteves

» Mandado de segurança c/c pedido liminar

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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VADE MECUM BRASILEIRO

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MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (01.05.2011), existem 86.259 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 691 estão disponíveis para usuários cadastrados e 320 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 140, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 08 maio 2011, 10:09. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/24286/boletim-conteudo-juridico-n-140-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 23 nov 2024.

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