Categoria: Direito Constitucional
27/01/2021 04:38 | Camilla de Sousa Brandão Fleury Curado
Este artigo traz à discussão o fenômeno da constitucionalização do direito privado, que propõe a aplicação de todo o ordenamento jurídico a partir da lente da Constituição, com a efetivação dos valores nela consagrados. Destacam-se os principais pilares de sustentação que fundamentam esse movimento e, a partir dessas bases, faz-se um...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
11/01/2021 04:34 | Camilla de Sousa Brandão Fleury Curado
O assunto em estudo neste trabalho é a responsabilização trabalhista no âmbito das delegações de serviços notariais e registrais em relação ao novo titular. Considerando que os serviços notariais e registrais possuem um regime jurídico próprio, diverso daquele aplicado a empresas, serão analisados os requisitos para aplicação da suce...