Categoria: Direito Constitucional
04/04/2025 04:18 | Diogo Marcelo de Oliveira Bordin
A representatividade é central no Direito Constitucional brasileiro, com foco na igualdade e inclusão social. A Constituição de 1988 garante a participação de grupos marginalizados, promovendo o princípio da igualdade e combatendo discriminação. O estudo analisa como o Direito Constitucional impulsiona a representatividade por meio de aç�...