Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
ArtigOs
O apadrinhamento afetivo como instrumento para a garantia do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária

Categoria: Criança e adolescente - ECA

30/06/2022 04:04 | Livia Martins Nunes Braga

O presente artigo visa analisar o apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes em instituições brasileiras de acolhimento com remotas possibilidades de serem adotadas. Inicialmente, realiza uma abordagem acerca do direito fundamental ao convívio familiar e comunitário de crianças e a...


Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (221)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (290)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2728)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1078)
Direito Civil (2995)
Direito Comercial (403)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2548)
Direito Consumidor (539)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (134)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3219)
Direito Previdenciário (875)
Direito Processo Civil (2049)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1911)
Direito Trabalho (1393)
Direito Tributário (1293)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (575)
Econômico (4)
Educação (157)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (200)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1017)
  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia