Categoria: Direito Constitucional
22/05/2020 04:30 | Luana Bispo de Assis
A presente pesquisa se propõe à análise da construção da identidade transnacional constituída por meio do diálogo do constitucionalismo envolvido aos povos aymaras. Para o aprofundamento teórico da análise, utiliza-se da dialética acerca da identidade de povos plurinacionais na construção de predomínio ou hipertrofia da função simbó...
Categoria: Direito Constitucional
21/05/2020 04:40 | Luana Bispo de Assis
Este artigo tem como objetivo analisar a constitucionalidade de uma intervenção militar diante da base democrática da Constituição Federal de 1988. Toma-se como ponto de partida as manifestações de 19 de abril de 2020, que pediram por intervenção militar, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal....
Categoria: Sociologia jurídica
20/05/2020 04:56 | Luana Bispo de Assis
Este artigo tem como objetivo analisar a representação social, a partir do conceito de identidade com o foco na luta histórica do negro pelo reconhecimento e representatividade. Toma-se como ponto de partida da pesquisa os processos de exclusão social e as lutas de representação....
Categoria: Direito Constitucional
19/05/2020 04:58 | Luana Bispo de Assis
Este artigo tem como objetivo analisar o princípio da vedação ao retrocesso de direitos sociais como base constitucional de uma vontade popular. Toma-se como ponto de partida as reformas propostas de suspensão e supressão de direitos sociais em razão da pandemia de Covid-19. A metodologia empregada foi a qualitativa, em uma busca dedutiva da ...
Categoria: Direito Constitucional
18/05/2020 04:50 | Luana Bispo de Assis
Neste artigo, apresenta-se reflexões teóricas sobre a construção do direito a alimentação, e sua contribuição para a merenda escolar. O objetivo da análise é compreender, por meio do direito à alimentação, como os estudantes serão impactados diante da pandemia da Covid-19. A metodologia empregada foi a qualitativa, em uma busca deduti...
23/04/2020 04:57 | Luana Bispo de Assis
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise de como a sustentabilidade pode ser re(significada) por meio do Direito. Toma-se como ponto de partida o conceito de sustentabilidade e como este pode ser transformado pelo Direito. A metodologia empregada foi a qualitativa, em uma busca dedutiva da bibliografia da sustentabilidade de form...
Categoria: Direito Constitucional
21/04/2020 04:58 | Luana Bispo de Assis
O presente trabalho tem como objetivo a análise do direito à informação de qualidade e verdadeira como base na democracia. Toma-se como ponto de partida da pesquisa a democracia e seu exercício de atuação decisivo no alcance popular do direito à livre informação. Além disso, o presente trabalho é importante à medida que a manifestaçã...
Categoria: Direito Constitucional
20/04/2020 04:58 | Luana Bispo de Assis
O presente trabalho tem como objetivo a análise da liberdade de não ser contaminado em uma pandemia, sob o prisma do direito à liberdade como base o constitucionalismo. Toma-se como ponto de partida da pesquisa a vontade de ser livre de Kant e o comportamento humano de ter liberdade como base de sobrevivência. A metodologia empregada foi a qual...
Categoria: Direito Administrativo
17/04/2020 04:41 | Luana Bispo de Assis
O presente trabalho tem como objetivo a análise da favela como fato social, sob o prisma do direito urbanístico. Toma-se como ponto de partida da pesquisa e como referencial teórico, Emile Durkheim e o comportamento humano como fator de construção do fato social. A metodologia empregada foi a qualitativa, bibliográfica, em uma busca dedutiva...