Categoria: Direito Processo Civil
28/12/2020 04:23 | Rogério Eduardo Werneck Júnior
O artigo tem por objetivo a análise de um instituto ainda pouco estudado e aplicado no ordenamento jurídico pátrio: o contempt of court. Como norte da presente pesquisa, estudam-se primeiramente os princípios de primordial importância para a relação dos sujeitos no âmbito processual, quais sejam, função social do processo, boa-fé, lealda...