Categoria: Direito Constitucional
30/06/2021 04:20 | THALLES GOMES CAMELLO DA COSTA
O objetivo do presente artigo é refletir sobre os desafios a serem superados para garantir a efetivação dos instrumentos de soberania e participação popular nos entes e órgãos administrativos da região canavieira de Alagoas, de modo a consolidar o Estado Democrático de Direito como regulador das relações sociais e vetor do desenvolviment...
Categoria: Direito Constitucional
29/06/2021 04:46 | THALLES GOMES CAMELLO DA COSTA
O objetivo do presento artigo é compreender como a dialética da soberania popular e o direito humano à democracia vinculam e, ao mesmo tempo, se concretizam na Administração Pública brasileira, mais especificamente nos municípios que integram a região canavieira do estado de Alagoas, propugnando a participação popular como requisito proce...