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Cláusulas Abusivas inseridas nos Contratos de Planos de Saúde e a Tutela do Consumidor à Luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

24/03/2017 04:45 | Vivian Moreira Valeriano

A responsabilidade civil pela perda de uma chance decorrente das obrigações constituídas nos contratos de prestação de serviços Advocatícios

Categoria: Direito Civil

03/03/2017 04:15 | Vivian Moreira Valeriano

O português e a linguagem jurídica: quando o excesso de formalismo na comunicação representa obstáculo ao acesso à justiça

Categoria: Português

02/03/2017 04:15 | Vivian Moreira Valeriano

Direito da criança e adolescente: enfrentamento ao abuso sexual intrafamiliar à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

01/03/2017 04:30 | Vivian Moreira Valeriano

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