12/07/2022 04:12 | ANA LUIZA MELO LEAL
Há vários motivos para permitir o trânsito de pessoas de um país para outro. À criança, no entanto, deve sempre ser resguardado o melhor interesse, de modo que todo o aparato jurídico - tanto o internacional quanto os nacionais de cada país - deve prezar por sua segurança e integridade, fazendo com que seja estabelecida junto à família n...
Categoria: Direito Constitucional
11/07/2022 04:12 | ANA LUIZA MELO LEAL
O presente artigo parte da análise da inserção da pessoa e do grupo vulnerável na crise do Estado Social, englobando o entendimento acerca da vulnerabilidade para autores como Leonor Suárez Llanos e Robert Castel. Para tanto, foi necessário discutir não só sobre o que leva um indivíduo a ser considerado vulnerável - por meio da diferencia...