30/03/2023 04:33 | Bianca Isabela Rodrigues
A partir da análise dos princípios constitucionalmente previstos, como os da igualdade, dignidade da pessoa humana e individualização da pena, nasce a teoria da coculpabilidade. Segundo ela o Estado deve ser responsabilizado por sua omissão, quando não provê o mínimo existencial, devido a não dar a todos os indivíduos as mesmas garantias,...