Categoria: Direito Processo Penal
06/05/2020 04:38 | EDAIR GONCALVES
Este artigo tem como objetivo salientar soluções para os sistemas prisionais no Brasil. A Lei de Execução Penal prevê o instituto da ressocialização, no entanto, é uma prática pouco valorizada no país e que ainda não apresenta a devida eficiência na melhoria das condições do apenado para que este volta a vida em sociedade. A crescente...