Categoria: Direito Constitucional
21/10/2020 04:58 | FRANCIANE DE SOUZA GONÇALVES
O presente trabalho tem como proposta evidenciar a necessidade da população ribeirinha do Estado do Amazonas, norte do Brasil, em especial a população do Município de Silves-AM, quanto a efetividade de direitos e garantias constitucionais, no que tange a assistência à saúde, à dignidade da pessoa humana, à vida, inerentes a todos os bras...