Categoria: Direito Processo Penal
15/12/2020 04:03 | FRANCISCO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA
Existe forte discrepância entre o preconizado pela legislação penal em vigor e a realidade dentro do sistema prisional. A ausência de políticas públicas de recolocação do ex-detento no tecido social, e o descaso com os preceitos vigentes legais são fatores que comunicam a falha no processo de ressocialização. ...