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Aspectos jurídicos relevantes da tributação sobre operações financeiras. Um breve histórico da experiência brasileira

Categoria: Direito Tributário

17/01/2015 05:00 | Felipe Tojeiro

Coisa julgada e controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

15/01/2015 05:00 | Felipe Tojeiro

Direito material e processo. O direito de ação no ordenamento pátrio

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2014 05:00 | Felipe Tojeiro

Coisa julgada, segurança jurídica, e suas relações com o direito e a jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

30/12/2014 15:00 | Felipe Tojeiro

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