Categoria: Direito Constitucional
04/05/2022 04:40 | Gabriela Reston Pinto Morais
O presente artigo tem como objetivo principal a análise da atuação do Supremo Tribunal Federal com base nos preceitos estabelecidos na Teoria dos Sistemas, proposta por Niklas Luhmann. Utilizando-se do método de pesquisa bibliográfica, buscou-se traçar um paralelo entre os preceitos da referida teoria e o posicionamento atual da Corte Constit...
21/12/2021 04:26 | Gabriela Reston Pinto Morais
O presente artigo busca promover a reflexão acerca da desvalorização da Didática pelos professores universitários de Direito e a necessidade de mudança desse cenário. Por meio de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, buscou-se entender o que é a Didática, para que essa ciência serve e, principalmente, verificar a importância do estu...