08/10/2020 04:50 | JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO
O presente trabalho tem como objetivo abordar o estudo da criminologia no Brasil sob a perspectiva feminina. A metodologia adotada, no presente estudo, foi fundamentada na investigação da legislação, da doutrina e em decisões judiciais. No presente trabalho, busca-se responder ao questionamento: quais são os impactos do estudo da criminologia...
09/09/2020 04:53 | JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho. A metodologia adotada no presente estudo foi fundamentada na investigação da legislação, da doutrina, das decisões judiciais e notícias sobre a Covid-19. No presente trabalho, busca-se responder ao questionamento: a Covid-19 pode ser c...
13/08/2020 04:50 | JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO
O presente artigo trata acerca da responsabilidade do Estado no âmbito internacional por dano ambiental, para tanto será discorrido sobre o surgimento do direito internacional ambiental seguido das fontes do direito internacional ambiental, com ênfase aos princípios aplicáveis ao direito ambiental internacional. Por fim, será realizada uma an...