Categoria: Direito Processo Civil
08/09/2021 04:57 | JARDEL ULISSES ALVES DE SOUSA
O instituto da Conciliação, método desenhado para situações que, de forma geral, não envolvam relacionamentos anteriores entre os sujeitos do processo, se traduz em um diálogo intermediado por um terceiro imparcial que lança mão de inúmeras ferramentas voltadas ao acolhimento, empatia e fluidez dos diálogos. O uso da Conciliação judici...
Categoria: Direito Constitucional
09/08/2021 05:58 | JARDEL ULISSES ALVES DE SOUSA
O presente artigo visa refletir sobre os embates jurídicos-argumentativos e a ideia de Estado de Direito no julgado em que o Supremo Tribunal Federal entendeu que o acesso pelo FISCO a dados bancários e informações financeiras de contribuintes sem anterior decisão judicial não configura “quebra” de sigilo, mas mera “transferência” da...